Registro de candidaturas termina no dia 15 de agosto

Os partidos políticos têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral o pedido formal do registro de candidaturas para o pleito deste ano.

Essa etapa do processo eleitoral ocorre logo após o encerramento do prazo destinado às convenções partidárias, finalizado na quarta-feira, dia 5 de agosto. As convenções foram as reuniões internas em que as siglas definiram as escolhas de quem disputará os cargos eletivos. Agora, os partidos precisam oficializar todas essas definições perante os órgãos do Poder Judiciário.

Onde é feito o registro de cada candidatura?

O pedido de registro para os cargos de presidente da República e de vice-presidente da República deve ser submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital devem ser protocolados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Essa divisão de competências visa organizar o recebimento de documentos em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cuida da chapa presidencial, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais analisam os postulantes aos cargos estaduais, distritais e federais no âmbito de cada estado da Federação.

Como funciona a consulta às candidaturas pelo cidadão?

A consulta sobre os pedidos apresentados pode ser feita por qualquer pessoa na plataforma pública DivulgaCand, mantida pela Justiça Eleitoral. O sistema exibe informações completas sobre as declarações prestadas, os dados cadastrais dos concorrentes e a prestação das contas eleitorais dos candidatos e dos partidos.

De acordo com o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 30 partidos registrados no país. Deste total, apenas 13 legendas optaram por lançar candidatos próprios ao cargo de presidente da República durante as suas convenções nacionais.

As demais agremiações partidárias tomaram rumos diferentes na disputa do Poder Executivo federal. Parte delas anunciou apoio oficial a chapas encabeçadas por outras siglas, enquanto o restante preferiu declarar neutralidade no cenário político nacional.

A deliberação pela neutralidade aponta que a legenda decidiu priorizar as disputas nos estados. A estratégia visa direcionar recursos e campanhas para conquistar um número maior de cadeiras na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembleias legislativas estaduais.

Os nomes indicados nas convenções precisam obrigatoriamente ter a confirmação do registro validada pela Justiça Eleitoral. Sem essa formalização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no respectivo Tribunal Regional Eleitoral, a candidatura não completa os requisitos exigidos para a disputa.