Sala Lilás atende mulheres vítimas de violência no Rio

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro criou o Programa Salas Lilás para oferecer atendimento especializado a mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e unidades do Instituto Médico Legal (IML).

Como funciona o atendimento na Sala Lilás?

O Programa Salas Lilás disponibiliza estruturas integradas para o acolhimento em delegacias de polícia e postos do Instituto Médico Legal (IML). A vítima conta com sala de espera com espaço infantil, ambiente privativo para prestar depoimento e local para exames periciais diretos.

A iniciativa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro busca oferecer um atendimento humanizado e diminuir a revitimização, que ocorre quando a pessoa agredida passa por novos constrangimentos ou desgastes emocionais ao relatar o crime. A medida está em consonância com as diretrizes internacionais estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. Nesses espaços especializados, a mulher pode registrar formalmente a ocorrência e requisitar medidas protetivas de urgência, que representam ordens jurídicas imediatas para afastar o agressor e assegurar a proteção física da vítima.

Quais critérios definem onde haverá Sala Lilás?

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu que a implantação do Programa Salas Lilás segue critérios técnicos baseados em estatísticas oficiais estaduais. A instituição mapeia os locais com maiores índices de agressão de gênero para priorizar o atendimento às vítimas.

A escolha dos locais que recebem o Programa Salas Lilás analisa a incidência de crimes de gênero na região, observando dados específicos:

• Ocorrências registradas de violência doméstica contra mulheres e meninas;
• Registros formais do crime de estupro;
• Quantidade de medidas protetivas de urgência requisitadas às autoridades;
• Números apurados de casos de feminicídio.

Como é a estrutura física da Sala Lilás?

A organização física do Programa Salas Lilás divide o acolhimento das vítimas em três ambientes totalmente interligados nas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Médico Legal (IML). O projeto reúne acolhimento, registro de ocorrência e exames.

A estrutura física foi projetada com divisões específicas para atender cada etapa do procedimento policial e pericial:

• Sala de espera: ambiente equipado com material informativo sobre direitos e espaço lúdico dedicado ao acolhimento de crianças;
• Sala de atendimento: espaço reservado para o acolhimento inicial da vítima, registro do boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas de urgência;
• Sala de exames: local reservado exclusivamente para a realização dos serviços e periciais médico-legais prestados pelas equipes do Instituto Médico Legal (IML).

A criação do Programa Salas Lilás ocorreu formalmente na terça-feira, dia 4, com a publicação das diretrizes de implantação no estado do Rio de Janeiro.