Discord pode sair do ar no Brasil: AGU vai à Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai à Justiça para pedir a retirada da rede social Discord do ar no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em 6 de agosto, e alcança os usuários brasileiros da plataforma.

Jorge Messias afirmou que vai solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio formal à AGU de todas as informações recentes sobre o Discord. Com esse material em mãos, a AGU pretende ajuizar uma ação civil pública. Segundo Jorge Messias, o pedido incluirá a imediata responsabilização da rede social e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira.

Por que a AGU quer tirar o Discord do ar?

A AGU sustenta que o Discord não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes. Jorge Messias anunciou a medida logo após ouvir, no mesmo evento, o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre uma negativa da Justiça a um pedido apresentado pela polícia.

O pedido recusado tinha o mesmo objetivo: tirar o Discord do ar. O anúncio da AGU ocorreu durante o evento de sanção da lei que aumenta a punição para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.

O que é uma ação civil pública?

A ação civil pública é o processo usado para defender o direito de um grupo inteiro de pessoas, e não o de um indivíduo isolado. Órgãos como a AGU e o Ministério Público são quem pode propor esse tipo de ação. A decisão do juiz vale para todo o grupo protegido.

Que caso motivou o pedido contra o Discord?

Em 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. A transmissão durou cerca de 45 minutos. Antes, a adolescente foi coagida no ambiente virtual por criminosos a torturar e matar um gato, o que não chegou a ocorrer.

A adolescente morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O que a Operação Lívia apurou?

A Operação Lívia foi desencadeada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, depois do episódio. A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

O Discord já está bloqueado no Brasil?

O Discord continua funcionando no Brasil. A AGU anunciou a intenção de ajuizar a ação civil pública, e o pedido anterior feito pela polícia para tirar a rede social do ar foi negado pela Justiça. Um bloqueio dependeria de nova decisão judicial dentro do processo que a AGU ainda vai abrir.

Onde buscar ajuda diante de pensamentos suicidas?

O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta apoio emocional de forma voluntária, gratuita e sigilosa pelo telefone 188, além de e-mail, chat e voip, 24 horas por dia, todos os dias. O Ministério da Saúde orienta conversar com alguém de confiança, acionar a rede de apoio e procurar serviços de saúde.