PL da Misoginia mobiliza atos por votacao na Camara

Manifestantes de diversas cidades brasileiras realizaram atos no domingo para pressionar a Camara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que fixa punicoes para a violencia e discriminacao contra mulheres.

O que preve o PL da Misoginia?

O Projeto de Lei 896/2023 altera a Lei 7.716/1989 para punir atos de discriminacao motivados por misoginia. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusao para quem praticar, induzir ou incitar violencia, restricao de direitos ou ofensa a dignidade de mulheres em razao do genero.

A proposta estende a criminalizacao as agressoes verbais e aos discursos de odio. O texto insere a condicao de mulher no artigo da lei que trata sobre injuria, equiparando a conduta as ofensas praticadas por motivacao de raca, cor, etnia ou procedencia nacional. A materia ja obteve aprovacao do Senado Federal e aguarda deliberacao no plenario da Camara dos Deputados.

Como esta a tramitacao na Camara dos Deputados?

O Projeto de Lei 896/2023 tramita em regime de urgencia na Camara dos Deputados. O texto aguarda o despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluido na pauta de votacoes do plenario, o que e aguardado apos a retomada das sessoes deliberativas.

As sessoes plenarias deliberativas da Camara dos Deputados tem previsao de retomada para a semana do dia 10 de agosto. Ativistas e organizadores dos protestos apontam que a votacao precisa ocorrer antes do periodo eleitoral. A assessoria do presidente da Casa, Hugo Motta, foi procurada pela reportagem da Agencia Brasil, mas nao apresentou resposta sobre o agendamento da materia ate a publicacao do texto.

Quais cidades registraram mobilizacoes pelo projeto?

As mobilizacoes convocadas pelo movimento Levante Mulheres Vivas ocorreram em municipios de todas as regioes brasileiras durante o domingo, dia 2. Os atos reuniram ativistas em pracas e vias publicas para cobrar celeridade dos congressistas na aprovacao de regras contra a violencia e o odio digital.

Os protestos ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasilia, Campo Grande, Capao da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, Joao Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaiba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, Sao Jose (SC), Sao Paulo e Sorocaba (SP). Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a articulacao busca conter o avanco dos feminicidios e o crescimento de conteudos misoginos na internet.

Durante as negociacoes na Camara dos Deputados, liderancas do movimento buscaram dialogo com parlamentares de diferentes bancadas, incluindo representantes evangelicos. Os organizadores esclareceram que a proposta busca combater crimes graves e a incitacao a violencia nas redes sociais, sem violar a liberdade de manifestacao religiosa ou de opiniao.