TV Brasil
Notícias e decisões sobre TV Brasil no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
STF anula trava tributária para PCD leve na compra de carro
Decisão unânime derruba exigência de deficiência grave e inclui pessoas com autismo nível 1 no desconto do IBS e da CBS.
03/08/2026 às 20h47
TSE faz evento para abrir urna eletrônica ao público
Ação inclui transmissão ao vivo, campanha contra fake news e corrida em Brasília para tirar dúvidas dos eleitores sobre o sistema de votação.
03/08/2026 às 10h02
TSE registra 1,9 milhão de eleitores com deficiência
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência podem pedir transferência para seções acessíveis até 20 de agosto.
21/07/2026 às 14h15
TSE abre prazo de voto em trânsito para eleições
Eleitores fora do município no dia da votação podem solicitar alteração temporária do local de voto pela internet ou em cartórios até agosto.
20/07/2026 às 19h35
TSE soma 158,7 milhões de eleitores aptos para eleição
Justiça Eleitoral registra alta de 1,46% no total de votantes, impulsionada pelo crescimento na Região Norte e no eleitorado idoso.
20/07/2026 às 17h32
Partidos iniciam convenções para escolher candidatos de 2026
Legendas têm até 5 de agosto para definir nomes, sortear números nas urnas e oficializar coligações junto à Justiça Eleitoral.
19/07/2026 às 15h07