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STF rejeita pressão dos EUA após sanção comercial

Edson Fachin afirma que o tribunal manterá julgamentos sobre redes sociais e não aceitará constrangimentos internacionais.

TJDFT dá 48 horas para influenciadora remover posts da Blaze que prometem renda fácil, sob pena de sanções em ação de R$ 120 milhões.

Plataforma do Rio de Janeiro registra média mensal de 459 solicitações nos primeiros sete meses do ano e projeta alta de 50% em relação a 2025.

União Europeia conclui que plataforma expõe menores de idade a predadores e exige mudança nas configurações padrão de privacidade.

Ação aponta rede articulada de perfis para espalhar conteúdos falsos contra o presidente e pede identificação de autores anônimos.

Medida exige regras de segurança para proteger menores após investigação policial apontar cooptação de adolescentes em transmissões ao vivo.

Plataforma entregou plano de segurança após falhas na verificação de idade e morte de adolescente investigada pela Polícia Federal.

A ANPD definiu que provedores de internet precisam prestar contas das medidas de segurança adotadas para crianças até 17 de setembro.

Empresa tem cinco dias para explicar barreiras contra conteúdos de automutilação e pode pagar multa de R$ 50 milhões.

Ação apura falhas na verificação de idade e proteção de menores após transmissão de morte ao vivo. Multa pode alcançar R$ 50 milhões.

Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.

Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.