Família
Pensão, guarda, divórcio, sucessões e direitos de crianças e mulheres.
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Proposta leva cultura periférica para a rede federal de ensino básico e segue em análise nas comissões da Casa antes do Senado.
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Câmara discute fim de laudo médico na educação especial
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Bolsa Família dá prioridade a mulher com medida protetiva
Aprovado na CCJ da Câmara, o texto segue para sanção presidencial e mantém a exigência dos critérios habituais de renda do benefício.
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Deputadas e ministras defenderam o avanço do PL 896/23 em sessão solene sobre as duas décadas da legislação de proteção às mulheres.
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Licença-maternidade em bolsa de pesquisa avança no Senado
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CCJ aprova protocolo de atendimento a vítimas de violência
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12/08/2026 às 12h39
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