Senado debate criação de centros-dia para idosos
Projeto inclui acolhimento diurno no Suas, mas gestores públicos alertam para falta de verba nos municípios.
O Senado Federal debateu nesta terça-feira (11 de agosto de 2026) o projeto de lei que insere centros-dia para acolhimento de idosos na rede pública de assistência social de todo o país.
O PL 5.115/2025, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta inclui unidades de permanência diurna na estrutura do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Nada muda por enquanto: o texto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e precisa de aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
O que muda se o projeto virar lei
Pelo plano em debate, famílias de baixa renda com idosos dependentes ganham acesso a espaços públicos de convivência e cuidado durante o expediente de trabalho, sem necessidade de asilamento ou internação.
A senadora Damares Alves, uma das autoras do pedido da audiência, defendeu a medida para evitar o abandono e garantir que os parentes continuem trabalhando. Especialistas e entidades da sociedade civil reforçaram que a sobrecarga recai quase sempre sobre as mulheres da família.
Falta de dinheiro preocupa municípios
Embora a medida tenha recebido apoio unânime quanto ao mérito social, representantes do Executivo federal e das prefeituras alertaram para o custo contínuo de manutenção dos espaços.
Legislação não nos falta para implementar esse serviço. O que nós precisamos é de recursos
Valéria Gonelli, coordenadora-geral de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento Social
A coordenadora-geral cobrou a aprovação da PEC 383/2017, proposta que vincula 1% da receita das unidades da federação ao Suas. Secretários municipais de assistência social também cobraram repasses federais garantidos para evitar que o encargo financeiro sufoque as prefeituras.
Quem terá acesso ao acolhimento
O serviço visa atender idosos em situação de vulnerabilidade ou dependência de cuidados, além de apoiar os cuidadores familiares. Os municípios que já possuem estruturas parecidas relatam ganho em saúde mental e redução do isolamento da terceira idade.
Perguntas frequentes
O que é um centro-dia para idosos?
O serviço já está disponível nos postos do Suas?
Quem poderá utilizar o centro-dia se o projeto for aprovado?
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