Registro de candidatura termina neste sábado

Partidos políticos e federações precisam enviar até as 19h deste sábado (15 de agosto) todos os pedidos de registro de quem vai disputar as eleições de outubro na Justiça Eleitoral.

O procedimento acontece de forma virtual pelo sistema CANDex. Até o encerramento do prazo, o tribunal já contabilizava 18 mil formulários enviados por legendas em todo o país.

Como funciona o julgamento dos pedidos

A Justiça Eleitoral analisa cada solicitação para autorizar ou barrar a candidatura com base na entrega de documentos e na ausência de impedimentos legais.

A divisão do trabalho segue o cargo em disputa. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgam os registros de quem concorre à Presidência da República. Já os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) avaliam as chapas e nomes para governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual.

Na análise formal, os magistrados checam se a pessoa atende aos critérios da Lei da Ficha Limpa ou se existe outra causa que gere inelegibilidade.

Quem pode contestar as candidaturas

Adversários políticos e promotores têm o direito de pedir a impugnação de qualquer concorrente antes da decisão judicial.

A contestação pode partir de outros candidatos, de partidos concorrentes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Esse mecanismo serve para alertar os magistrados sobre irregularidades na documentação, descumprimento de prazos ou pendências com a legislação.

Se o tribunal aceitar os argumentos apresentados pelo MPE ou pelas legendas rivais, o registro é indeferido e o postulante fica proibido de disputar o pleito.

Calendário de votação em outubro

A votação acontece em dois turnos ao longo do mês, começando no primeiro domingo com a definição da maioria dos cargos.

O primeiro turno ocorre em 4 de outubro, quando eleitores escolhem presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A segunda etapa de votação está marcada para 25 de outubro. Essa fase atende apenas as disputas para presidente e governador nos estados onde ninguém alcançar mais de 50% dos votos válidos na rodada inicial, número que exclui os votos em branco e nulos.