Saúde
Planos de saúde, SUS, ANS, Anvisa e judicialização da saúde.
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Fissura labiopalatina e doença renal podem virar PcD
Texto aprovado em comissão garante reserva de vagas em concurso e benefícios sociais, mas ainda depende do aval de outros colegiados e do Senado.
17/08/2026 às 17h04
Câmara aprova registro de animais pagos com verba federal
Proposta exige inclusão de cães e gatos atendidos por prefeituras e ONGs no sistema SinPatinhas para garantir liberação de verbas da União.
17/08/2026 às 15h03
Câmara avança com Política de Convivência no SUS
Texto aprovado na Comissão de Finanças vincula centros comunitários à rede de saúde mental e aguarda votação no Plenário.
17/08/2026 às 15h00
Governo libera R$ 75,3 milhões para vítimas de chuvas em MG
Nova lei beneficia mais 10 mil famílias da Zona da Mata que perderam bens e moradia em deslizamentos de terra.
17/08/2026 às 13h07
Política da Longevidade avança na Câmara dos Deputados
Texto cria comissão nacional e sistema integrado de dados sobre saúde, previdência e assistência social para apoiar pessoas idosas e cuidadores.
14/08/2026 às 14h58
SUS pode estender apoio psicológico a pais de crianças com fissura labiopalatina
Texto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara também troca termo pejorativo na lei e exige envio rápido a centros especializados.
14/08/2026 às 14h21
Agentes de saúde podem assumir saneamento em aldeias
Texto aprovado na Câmara inclui tarefas preventivas para a categoria em comunidades tradicionais. Proposta ainda precisa passar por outras duas comissões.
14/08/2026 às 14h01
Comissão da Câmara aprova remédio oral para doenças raras
Projeto inclui medicamentos de uso domiciliar para doenças imunomediadas na cobertura dos convênios; proposta ainda depende de votação na CCJ e no Senado.
14/08/2026 às 10h20
Hospitais devem treinar pais em primeiros socorros de bebês
Proposta altera o ECA para exigir aulas de desengasgo antes da alta médica e segue para análise em outras comissões da Câmara.
14/08/2026 às 08h00Também em Saúde
Câmara aprova regras para troca de remédios biológicos
13/08/2026 às 18h32
Câmara aprova controle de estoque de remédios no SUS
13/08/2026 às 14h02
Hospitais podem ter interprete de Libras em emergencias
13/08/2026 às 12h26
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Projeto obriga SUS a garantir soro antipeçonhento
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CCJ aprova Estatuto dos Cães e Gatos no Senado
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