Projeto obriga SUS a garantir soro antipeçonhento
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige estoque obrigatório de antídotos contra cobras, aranhas e escorpiões em postos de saúde.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga postos de saúde e hospitais públicos a manter estoque regular de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas.
O que muda no atendimento de emergência
Pelo texto do Projeto de Lei 2718/26, a rede pública precisa assegurar a produção suficiente e a entrega contínua dos antídotos em unidades básicas e hospitais. A regra altera a Lei Orgânica da Saúde para impedir que pacientes fiquem sem atendimento imediato após acidentes com veneno.
Hoje, a falta de soros em locais distantes obriga vítimas a viajarem longas distâncias até centros regionais. Se a proposta for aprovada, as unidades locais de saúde passam a ter a obrigação legal de estocar os medicamentos para aplicação rápida.
O atraso no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis, amputações e até mesmo óbitos.
Juninho do Pneu, deputado federal
Quem é beneficiado pela proposta
A medida atende diretamente moradores de áreas rurais, periferias e regiões com vulnerabilidade socioambiental. Nesses locais, a demora no transporte até um hospital de grande porte agrava o envenenamento e aumenta as taxas de morte.
O deputado Juninho do Pneu afirma que a iniciativa busca combater falhas na logística de distribuição. O projeto cria ainda um sistema de controle para monitorar o volume dos estoques e organizar as entregas de acordo com a necessidade de cada região.
Etapas para a proposta entrar em vigor
Nada muda de imediato nos hospitais. O projeto precisa percorrer as etapas legislativas no Congresso Nacional antes de se transformar em regra obrigatória em todo o país.
O texto tramita em caráter conclusivo, modalidade em que a proposta segue direto ao Senado sem precisar de votação no Plenário, desde que aprovada por três colegiados da Câmara:
- Comissão de Saúde
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Se as comissões aprovarem o texto e não houver recurso para votação pelos deputados, a matéria segue para análise dos senadores e posterior sanção presidencial.
Perguntas frequentes
O que prevê o Projeto de Lei 2718/26?
A distribuição obrigatória de soro já está valendo?
Quais locais devem receber os soros com prioridade?
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