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Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
TSE alerta para mudança em locais de votação nas eleições
Alterações em seções atingem milhares de cidadãos em dez estados e no DF; aplicativo e-Título e páginas dos tribunais regionais já mostram os novos endereços.
26/09/2026 às 18h56
Bloqueio de bets começa em outubro com confisco de saldo
Medida provisória encerra operações legais no dia 5 de outubro; plataformas que seguirem ativas terão receitas direcionadas para a segurança pública.
25/09/2026 às 22h00
CSMPF decide se abre investigação contra Paulo Gonet
Colegiado analisa mensagens encontradas pela PF no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o procurador-geral da República.
25/09/2026 às 06h45
Violência política contra mulher cresce 11 vezes no TSE
Movimentos sociais entregam relatório com agressões a candidatas e cobram inclusão de recorte racial na legislação eleitoral protetiva.
23/09/2026 às 20h58
Governo libera R$ 64 milhões contra danos do El Niño
Medida provisória repassa verbas emergenciais para a compra de comida da agricultura familiar e socorro imediato a aldeias indígenas.
22/09/2026 às 20h20
PL barra dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Proposta veda compartilhamento em massa de informações da FNRH Digital e exige pedidos individuais com sigilo de justificativa
22/09/2026 às 07h44
STF manda rever regras da CVM e cita caso Master
Decisão dá 90 dias para governo reavaliar normas contra lavagem de dinheiro após denúncias arquivadas sem apuração no mercado financeiro.
20/09/2026 às 11h35
STJ obriga agressores a frequentar grupos de reeducação
Decisão da 6ª Turma acolhe pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro e restabelece participação em programas reflexivos.
19/09/2026 às 09h52
CNJ debate plano de carreira para servidores do Judiciário
Encontro com tribunais e sindicatos tratou de combate ao assédio moral e melhorias de trabalho na primeira instância da Justiça da União.
18/09/2026 às 21h12
Violência policial motiva protocolo de atendimento do CNJ
Medida inclui parentes como vítimas indiretas e cria etiqueta própria nos tribunais para monitorar mortes e desaparecimentos provocados por agentes do Estado.
17/09/2026 às 19h36
TSE envia avisos pelo e-Título para orientar eleitor
Notificações oficiais informam local de votação e chegam aos celulares até o segundo turno das Eleições 2026.
16/09/2026 às 20h59
Regulação de plataformas digitais e IA precisa avançar
Pesquisadoras apontam monopólio das empresas de tecnologia e defendem regras contra discriminação algorítmica e desinformação eleitoral.
15/09/2026 às 22h01
Telegram envia plano contra desinformação eleitoral ao TSE
Plataforma detalha regras de moderação em grupos e canais públicos para barrar disparos em massa e perfis falsos durante a votação.
14/09/2026 às 20h04
Redes devem informar canais de denúncia de violência à mulher
Notificação conjunta pede procedimentos para remoção de conteúdo íntimo, uso de inteligência artificial e criação de contato direto com empresas no Brasil.
11/09/2026 às 21h22
Candidatos usam IA sem aviso em redes sociais
Levantamento do Observatório Lupa flagrou materiais manipulados em páginas oficiais de campanha que contrariam normas da Justiça Eleitoral.
10/09/2026 às 21h27
STF homologa delação sobre filme de Bolsonaro
Acordo com o doleiro Freixo Júnior envolve repasses do Banco Master e mira movimentações financeiras ligadas a Flávio e Eduardo Bolsonaro.
09/09/2026 às 20h22
PM é preso suspeito de matar esposa em Embu das Artes
Soldado alegou que achou a mulher sem vida ao acordar, mas Polícia Civil apontou divergências e Justiça decretou detenção temporária.
07/09/2026 às 17h59
STF pode proibir policiais e militares em gabinetes
Gilmar Mendes propôs barrar a cessão de policiais e militares para assessorar ministros da corte, liberando apenas funções de segurança.
05/09/2026 às 18h51
Zanin aciona TRE-PR após Dallagnol expor dados fiscais
Ministro do Supremo pede apuração penal sobre documentos anexados pela defesa do candidato ao Senado em processo eleitoral.
05/09/2026 às 18h18
Sérgio Cabral é condenado por regalias na prisão
Justiça do Rio fixa multa milionária contra o ex-governador e pune servidores por esquema com cinema e alimentos especiais entre 2016 e 2018.
04/09/2026 às 20h17
Acordo reforça segurança no Rio contra o crime organizado
Plano prevê cerco eletrônico em vias expressas, bloqueio financeiro de facções e isolamento de lideranças em presídios federais.
04/09/2026 às 06h56
TSE autoriza propaganda de Wilson Grassi na internet
Decisão do ministro Dias Toffoli também devolve repasses do fundo de campanha e permite ida a debates em rádio, TV e podcasts.
02/09/2026 às 21h47
Câmara aprova novos cargos de desembargador no TRT-18
Proposta extingue postos vagos de juiz substituto em Goiás para criar vagas de segundo grau sem elevar gastos.
01/09/2026 às 22h53
Fim da escala 6x1 avança no Senado nesta semana
Texto vai à CCJ sem alterações para acelerar tramitação, enquanto comissão mista analisa isenção para compras de até US$ 50.
30/08/2026 às 11h35Página 1 de 26