Últimas notícias — página 26
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
TJRJ suspende trava estadual para acolhimento de crianças
Decisão liminar derruba exigência de acompanhamento prévio para afastar menores em situação de risco no Estado do Rio de Janeiro.
05/05/2026 às 12h02
STF completa 15 anos de união homoafetiva no Brasil
Decisão de 2011 garantiu direitos previdenciários e sucessórios a casais do mesmo sexo, mas ativistas cobram lei aprovada pelo Congresso.
05/05/2026 às 11h03
TJRJ debate assédio após 49% das mulheres relatarem abusos
Tribunal do Rio abre semana de conscientização baseada em pesquisa sobre violência de gênero e aplica regras de prevenção na administração pública.
05/05/2026 às 10h28
STF garante adicional de 30% a guardas de Santo André
Ministro Edson Fachin suspendeu decisão estadual que cortava benefício pago há mais de oito anos a agentes de segurança municipal.
02/03/2026 às 15h49
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
27/10/2025 às 12h14
STF debate regras da pejotização em audiência pública
Ministro Gilmar Mendes reúne especialistas para discutir a validade de contratos de prestação de serviços e a competência da Justiça do Trabalho.
18/09/2025 às 17h00Página 26 de 26