Alcolumbre exige comissões para analisar PEC da escala 6x1

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, decidiu enviar a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 para análise em comissões temáticas. A decisão impede a votação direta no plenário da Casa.

Nada muda nas regras de trabalho do país por enquanto. A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais exige aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional. Se os senadores alterarem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria precisa voltar para nova análise dos deputados.

O caminho da PEC no Senado

A proposta passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar. Alcolumbre afirmou que não vai acelerar a análise do projeto e defendeu discutir o tema sem pressa, com a participação de todos os setores envolvidos.

A cobrança por uma previsão de data para votação veio do senador Styvenson Valentim durante sessão no plenário. Em resposta ao parlamentar, Alcolumbre destacou que o Senado não atuará apenas como carimbador do texto produzido pelos deputados federais após 5 meses de debates na outra Casa.

Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal

Impasse entre governo e oposição

Líderes governistas pressionam pela aprovação da matéria no Senado até junho, sem qualquer alteração do texto original. O objetivo do governo é evitar que a matéria retorne à Câmara e atrase a promulgação da mudança.

A oposição, contudo, busca barrar o avanço da proposta no formato atual. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, declarou voto contrário à redução da jornada e apresentou uma PEC alternativa. O texto oposicionista prevê a manutenção da escala de trabalho vigente e estabelece a opção de contratação por hora trabalhada.

Próximos passos do texto

A definição sobre o rito de tramitação e o cronograma final ocorre após reunião com os líderes partidários programada para a próxima semana. O material não informa a data em que os senadores vão votar o texto nem o nome do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.