Davi Alcolumbre
Notícias e decisões sobre Davi Alcolumbre no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Senado aprova isenção fiscal para fertilizantes nacionais
Projeto do Profert cria incentivos tributários e fundo para estimular produção de adubos no país e reduzir dependência externa. Texto segue para sanção.
11/08/2026 às 22h34
Governo pressiona Senado para analisar MP das blusinhas
Medida que zerou o Imposto de Importação em compras de até US$ 50 vence em setembro e necessita de comissão mista para não caducar.
11/08/2026 às 15h10
Congresso entra em recesso e trava PEC das 40h e teto do MEI
Senadores e deputados paralisam votações do fim da escala 6x1, da punição à misoginia e do aumento do limite do Simples sem datas de retorno.
17/07/2026 às 15h32
Fazenda pede ao Senado para adiar PEC sobre aposentadoria
Ministério da Previdência calcula custo de até R$ 30 bilhões em dez anos e Executivo ameaça acionar o STF caso texto seja promulgado sem fonte de receita.
15/07/2026 às 19h08
Governo vai ao STF contra aposentadoria especial de agentes
Proposta aprovada no Senado cria regras para profissionais de saúde, mas ausência de compensação fiscal gera reação do Ministério da Fazenda.
14/07/2026 às 23h25
Congresso trava PEC 6x1 e PL da Misoginia antes do recesso
Sem votação na última semana de trabalhos, propostas sobre jornada de trabalho e piso do frete ficam para o segundo semestre ou correm risco de caducar.
13/07/2026 às 19h29
PEC 6x1 opõe empresários e governo em debate no Senado
Enquanto lideranças patronais pedem adiamento e negociação direta, representantes sindicais e ministros defendem redução da jornada para 40 horas.
01/07/2026 às 16h40
Senado quer votar PEC de agentes de saúde até 15 de julho
Proposta reduz idade mínima de aposentadoria para 57 anos entre mulheres e 60 entre homens da categoria profissional.
30/06/2026 às 23h01
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
Texto segue para a Câmara dos Deputados após o governo prever impacto fiscal de R$ 140 bilhões no pagamento de débitos rurais.
10/06/2026 às 23h44
Senado define ritmo da PEC que acaba com a escala 6x1
Reunião de líderes estabelece o calendário da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas. Texto precisa passar pela CCJ e pelo Plenário.
09/06/2026 às 11h15
Alcolumbre exige comissões para analisar PEC da escala 6x1
Presidente do Senado afirma que a casa não vai carimbar o texto aprovado pela Câmara e defende debate sem pressa antes de levar a proposta a plenário.
03/06/2026 às 13h00