TSE adia julgamento sobre bloqueio de pesquisa eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento sobre a proibição da pesquisa presidencial do instituto AtlasIntel. O pedido de vista da ministra Estela Aranha paralisou a análise do recurso nesta terça-feira (9 de julho).

Nada muda no cenário eleitoral por enquanto. A pesquisa continua suspensa e proibida de veiculação em redes sociais ou canais oficiais. A decisão definitiva da corte deve fixar regras sobre o uso de mídias e áudios em levantamentos de intenção de voto.

A controvérsia começou após a divulgação de dados no dia 19 de maio. O levantamento apontou uma queda de 5 pontos percentuais do senador Flávio Bolsonaro após a menção a conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. A pedido do Partido Liberal (PL), o ministro Kassio Nunes Marques concedeu medida liminar — decisão provisória, antes do julgamento final — para remover o conteúdo de circulação.

O que motivou a suspensão do levantamento

O PL contestou a metodologia empregada pela empresa ao apresentar um áudio do parlamentar no questionário. O partido alegou que a reprodução da gravação induziu a escolha dos eleitores e feriu a neutralidade da consulta popular.

Ao confirmar seu posicionamento, Kassio Nunes Marques votou por manter a paralisação do estudo. O relator entendeu que a inserção de estímulos narrativos compromete a imparcialidade necessária para aferir a opinião pública de forma isenta.

Argumentos apresentados pelas partes na corte

A defesa do instituto alegou que a representação do partido expõe apenas divergência técnica sobre um tema político público ligado ao Banco Master. O representante sustentou que o questionário seguiu os trâmites normais e não descumpriu os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

Em contrapartida, os advogados do PL afirmaram que o questionário apresentou falha ao omitir o arquivo de vídeo exibido aos entrevistados. A legenda sustentou que a falta do material na transcrição inviabiliza a fiscalização sobre a integridade da pesquisa.

Regras para futuras pesquisas eleitorais

O julgamento vai definir se institutos podem utilizar mídias gravadas ao formular perguntas sobre candidatos. O ministro Dias Toffoli alertou para o risco do uso descontrolado de gravações durante o período de propaganda política nas eleições municipais e gerais.

Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos.

Dias Toffoli, ministro do TSE

Dias Toffoli, ministro do TSE

A votação no plenário presencial do TSE soma 1 a 0 a favor do relator. O processo aguarda a devolução do pedido de vista para retornar à pauta de julgamentos do tribunal.