Flávio Bolsonaro
Notícias e decisões sobre Flávio Bolsonaro no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
TSE busca acordo sobre uso de IA nas eleições de 2026
Ministros se reúnem a portas fechadas após ação contra vídeo sintético de Jair Bolsonaro exibido em convenção partidária
11/08/2026 às 11h50
STF nega visitas de filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Alexandre de Moraes manteve veto total a visitas na prisão domiciliar após descumprimento de regras sobre uso de redes sociais.
08/08/2026 às 13h13
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
Defesa alegou caráter humanitário no pedido a Alexandre de Moraes; ex-presidente cumpre veto a visitas e se recupera de pneumonia.
05/08/2026 às 18h39
PGR tem 5 dias para opinar sobre visitas a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra veto a visitas e manifestações políticas durante a prisão domiciliar.
04/08/2026 às 18h30
PP decide ficar neutro e barra aliança com PL
Sigla cancela convenção nacional e impede indicação da senadora Tereza Cristina para a vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro.
31/07/2026 às 19h44
PT pede ao TSE remoção de vídeos manipulados por IA
Ação aponta rede articulada de perfis para espalhar conteúdos falsos contra o presidente e pede identificação de autores anônimos.
30/07/2026 às 20h01
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
29/07/2026 às 19h33
STF dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Alexandre de Moraes quer saber se ex-presidente autorizou uso de voz e imagem em evento do PL, o que pode cassar prisão domiciliar.
29/07/2026 às 02h57
Moraes dá 15 dias para PGR sobre falta de Flávio na PF
Senador faltou ao depoimento presencial sobre acusação de calúnia contra Lula e enviou defesa por escrito à Polícia Federal.
28/07/2026 às 19h58
Flávio Bolsonaro envia defesa à PF e nega calúnia a Lula
Senador optou por manifestação escrita em depoimento sobre publicação em rede social e descartou retratação ao presidente da República.
28/07/2026 às 18h04
TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas
Encontro de 17 de agosto responde a questionamentos de Flávio Bolsonaro sobre o sistema eleitoral e reúne observadores internacionais.
27/07/2026 às 15h54
STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia
Edson Fachin rebateu declarações do presidente argentino em São Paulo sobre a proibição de visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
25/07/2026 às 22h32
Brasil nega visto a diplomatas dos EUA sobre urnas
Itamaraty rejeita entrada de dois representantes norte-americanos após questionamentos sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro.
25/07/2026 às 16h52
Bolsonaro recorre no STF para derrubar proibição de visitas
Defesa alega que restrição imposta por Alexandre de Moraes amplia punição e fere liberdade de manifestação do ex-presidente em prisão domiciliar.
24/07/2026 às 20h33
STF autoriza PF a investigar verba de filme sobre Bolsonaro
Inquérito apura repasse de R$ 61 milhões feito por ex-banqueiro do Banco Master após pedido do senador Flávio Bolsonaro.
23/07/2026 às 17h51
PT e aliados acionam TSE contra Flávio Bolsonaro
Ação pede multa de R$ 30 mil e remoção de publicações que ligam as urnas eletrônicas à empresa venezuelana Smartmatic.
22/07/2026 às 23h25
TSE nega uso de urnas venezuelanas nas eleições
Órgão desmente declarações do senador Flávio Bolsonaro e reforça que a empresa Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados.
22/07/2026 às 17h03
Bolsonaro recorre ao STF para liberacao de visitas de Flávio
Defesa alega que o senador atua como advogado do pai na execução penal e nega prévia combinação para publicar carta em rede social.
20/07/2026 às 20h55
Moraes proíbe Javier Milei de visitar Bolsonaro na prisão
Decisão do STF mantém veto total a visitas após o ex-presidente usar redes sociais por meio do filho Flávio Bolsonaro para publicar carta.
18/07/2026 às 15h46
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
Decisão barra contatos políticos após publicação de carta nas redes e afeta pedido de visita do presidente argentino Javier Milei.
17/07/2026 às 23h22
PGR defende manter prisão domiciliar de Bolsonaro
Procurador Paulo Gonet considera a divulgação de carta por Flávio Bolsonaro uma violação, mas classifica a volta ao presídio como punição excessiva.
17/07/2026 às 22h56
Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Decisão do ministro do STF ocorre após defesa do senador não indicar data para oitiva sobre acusação de calúnia contra Lula.
17/07/2026 às 14h46
Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho
Defesa afirma ao STF que ex-presidente não autorizou postagem de Flávio Bolsonaro. PGR tem cinco dias para se manifestar sobre possível volta à prisão.
15/07/2026 às 20h59
OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro
Entidade alega que a proibição de visitas fere a prerrogativa do senador de atuar na defesa técnica do pai.
14/07/2026 às 23h27Página 1 de 2