Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo gerado por inteligência artificial.
A gravação simula um discurso do ex-mandatário em apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O material apareceu no último sábado durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
O que motivou a manifestação no STF
A resposta atende a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O magistrado concedeu prazo de 48 horas para que os advogados prestassem esclarecimentos sobre o episódio.
Moraes lembrou que o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e não pode divulgar declarações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros. Além disso, o relator destacou que criar conteúdo artificial sem autorização configura deepfake, prática vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Incomunicabilidade travou permissão
A defesa alegou que pai e filho estavam impedidos de se comunicar. As sanções impostas pela Justiça inviabilizaram qualquer autorização para a produção da mídia digital.
O peticionário encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de noventa dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material.
Defesa de Jair Bolsonaro, em petição enviada ao STF
Defesa de Jair Bolsonaro, em petição enviada ao STF
Jair Bolsonaro cumpre suspensão de visitas por 30 dias. Já Flávio Bolsonaro não pode visitar o pai por 90 dias, sanção aplicada após a divulgação de uma carta nas redes sociais.
Uso histórico da imagem da família
Os advogados afirmaram que os filhos de Jair Bolsonaro usam a imagem pública do pai costumeiramente na atividade política. A peça alega que a exibição de fotos e discursos passados sempre ocorreu sem oposição do ex-presidente.
O que muda na prática
Por enquanto, nada muda no status penal do ex-presidente. O STF analisa se a veiculação descumpriu as cautelares da prisão domiciliar ou se configura infração eleitoral por uso de mídia manipulada sem autorização.
Perguntas frequentes
O vídeo exibido na convenção do PL é real?
Bolsonaro podia autorizar a gravação de inteligência artificial?
Qual é a regra sobre deepfake nas eleições?
Por que a defesa diz que Bolsonaro não autorizou o vídeo?
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