Jair Bolsonaro
Notícias e decisões sobre Jair Bolsonaro no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
TSE busca acordo sobre uso de IA nas eleições de 2026
Ministros se reúnem a portas fechadas após ação contra vídeo sintético de Jair Bolsonaro exibido em convenção partidária
11/08/2026 às 11h50
STF nega visitas de filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Alexandre de Moraes manteve veto total a visitas na prisão domiciliar após descumprimento de regras sobre uso de redes sociais.
08/08/2026 às 13h13
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
Defesa alegou caráter humanitário no pedido a Alexandre de Moraes; ex-presidente cumpre veto a visitas e se recupera de pneumonia.
05/08/2026 às 18h39
PGR tem 5 dias para opinar sobre visitas a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra veto a visitas e manifestações políticas durante a prisão domiciliar.
04/08/2026 às 18h30
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
29/07/2026 às 19h33
STF dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Alexandre de Moraes quer saber se ex-presidente autorizou uso de voz e imagem em evento do PL, o que pode cassar prisão domiciliar.
29/07/2026 às 02h57
TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas
Encontro de 17 de agosto responde a questionamentos de Flávio Bolsonaro sobre o sistema eleitoral e reúne observadores internacionais.
27/07/2026 às 15h54
STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia
Edson Fachin rebateu declarações do presidente argentino em São Paulo sobre a proibição de visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
25/07/2026 às 22h32
Bolsonaro recorre no STF para derrubar proibição de visitas
Defesa alega que restrição imposta por Alexandre de Moraes amplia punição e fere liberdade de manifestação do ex-presidente em prisão domiciliar.
24/07/2026 às 20h33
STF autoriza PF a investigar verba de filme sobre Bolsonaro
Inquérito apura repasse de R$ 61 milhões feito por ex-banqueiro do Banco Master após pedido do senador Flávio Bolsonaro.
23/07/2026 às 17h51
Bolsonaro recorre ao STF para liberacao de visitas de Flávio
Defesa alega que o senador atua como advogado do pai na execução penal e nega prévia combinação para publicar carta em rede social.
20/07/2026 às 20h55
Moraes arquiva apuração da Abin Paralela contra Bolsonaro
Decisão atende pedido da PGR e reconhece que pena no processo do golpe já puniu fatos ligados ao espionamento ilegal do órgão.
20/07/2026 às 20h35
Moraes proíbe Javier Milei de visitar Bolsonaro na prisão
Decisão do STF mantém veto total a visitas após o ex-presidente usar redes sociais por meio do filho Flávio Bolsonaro para publicar carta.
18/07/2026 às 15h46
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
Decisão barra contatos políticos após publicação de carta nas redes e afeta pedido de visita do presidente argentino Javier Milei.
17/07/2026 às 23h22
PGR defende manter prisão domiciliar de Bolsonaro
Procurador Paulo Gonet considera a divulgação de carta por Flávio Bolsonaro uma violação, mas classifica a volta ao presídio como punição excessiva.
17/07/2026 às 22h56
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber Milei
Pedido enviado a Alexandre de Moraes prevê encontro com o presidente argentino e delegação no dia 25 de julho durante a prisão domiciliar.
17/07/2026 às 22h20
Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho
Defesa afirma ao STF que ex-presidente não autorizou postagem de Flávio Bolsonaro. PGR tem cinco dias para se manifestar sobre possível volta à prisão.
15/07/2026 às 20h59
OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro
Entidade alega que a proibição de visitas fere a prerrogativa do senador de atuar na defesa técnica do pai.
14/07/2026 às 23h27
Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre arma apreendida
Ex-presidente afirmou que pistola Glock 9mm quebrada iria para conserto; Alexandre de Moraes avalia se mantém prisão domiciliar nesta quinta-feira (25).
24/06/2026 às 14h18