TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe diplomatas estrangeiros em 17 de agosto para demonstrar o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro. A reunião dá continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional e ocorre na sede da Corte, em Brasília.

O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, comanda a apresentação aos embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais. A agenda foi marcada após questionamentos sobre a segurança das votações ganharem espaço entre representantes de outros países.

O que motivou a nova reunião do TSE

A convocação do TSE responde à recente movimentação do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. O parlamentar se reuniu com embaixadores de outros países para levantar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

Na ocasião, Flávio Bolsonaro declarou, sem apresentar provas, que grande parte das máquinas utilizadas nas eleições do Brasil pertenceria à Smartmatic, empresa associada ao sistema eleitoral da Venezuela.

A resposta do TSE veio a público para contestar a afirmação. A Corte eleitoral esclareceu que os aparelhos foram totalmente projetados por servidores da própria Justiça Eleitoral. A fabricação ocorre por meio de empresas contratadas em processo de licitação pública.

O tribunal reiterou que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu programas de computador para as eleições brasileiras. De acordo com o órgão, a associação falsa entre a empresa e o sistema de votação do país já foi desmentida repetidas vezes ao longo dos últimos anos.

Retomada de estratégia usada em 2022

Críticos e especialistas avaliaram o movimento de Flávio Bolsonaro como uma retomada da tática adotada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, Jair Bolsonaro organizou um encontro com diplomatas no qual apresentou acusações contra o sistema eleitoral, classificadas posteriormente pela Justiça Eleitoral como infundadas.

Na prática, o encontro com os embaixadores não altera as regras do pleito nem o cotidiano do eleitor. As votações seguem marcadas para outubro sem mudanças no procedimento das seções eleitorais.

Acompanhamento por observadores internacionais

O TSE confirmou em nota que o pleito contará com o acompanhamento de uma Missão de Observadores Eleitorais, formada por integrantes de diversas entidades estrangeiras. Os grupos acompanharão a votação para monitorar a lisura de todo o processo.

Os observadores internacionais acompanharão as fases de preparação, votação e totalização dos votos no dia do pleito. A presença de organismos multinacionais reforça a auditoria externa e garante o acompanhamento independente das rotinas eleitorais no país.

Integram a missão de fiscalização as seguintes entidades:

• União Europeia
• Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Parlasul
• Carter Center
• Uniore
• Rojae-CPLP