TSE busca acordo sobre uso de IA nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne os integrantes da Corte nesta quinta-feira (13 de agosto) para fixar a posição do tribunal sobre o uso de inteligência artificial nas eleições.

O encontro a portas fechadas ocorre após a sessão matutina de julgamentos. O relator busca consenso antes de levar ao plenário a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido Liberal (PL).

O processo que motivou a reunião

A discussão começou após a convenção realizada em 25 de julho, que confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. No evento, o partido transmitiu uma gravação criada por inteligência artificial com a voz e o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e não pode dar declarações públicas.

O arquivo usou a tecnologia conhecida como deepfake, que gera mídias sintéticas hiper-realistas. A transmissão abriu com um aviso explícito sobre a simulação.

Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial

Jair Bolsonaro, em vídeo sintético exibido na convenção do PL

Jair Bolsonaro, em vídeo sintético exibido na convenção do PL

Na sequência da gravação, a imagem gerada por computador criticou a prisão do ex-presidente e pediu apoio à candidatura do filho.

As alegações do PT e a defesa do PL

O PT acionou a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a transmissão violou as regras aprovadas pelo TSE para o pleito de 2026. A legenda afirma que a gravação fez menção direta ao cargo em disputa e trouxe pedido explícito de voto com material sintético.

A defesa de Flávio Bolsonaro nega ilegalidade. Os advogados sustentam que o aviso inicial impediu que o público fosse enganado. A campanha também alega que o conteúdo não configurou pedido explícito de votos nem se tratou de montagem enganosa.

O que muda na prática para as campanhas

A reunião de quinta-feira não altera regras de forma imediata, pois o encontro serve apenas para alinhar a jurisprudência interna da Corte. O julgamento do caso no plenário definirá se o uso de áudio e vídeo gerados por inteligência artificial, mesmo com aviso prévio de simulação, pode cassar registros ou gerar sanções às candidaturas em 2026.