Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

O ministro Alexandre de Moraes definiu que o senador Flávio Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal no dia 28 de julho, às 14h, na investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão do magistrado do Supremo Tribunal Federal ocorreu após a equipe jurídica do senador não indicar uma data para a realização da oitiva. Integrantes do Congresso Nacional têm o direito legal de sugerir dia e horário para prestar esclarecimentos à Justiça, mas a defesa de Flávio Bolsonaro alegou inviabilidade de agenda e pediu extensão de prazo.

Por que o relator fixou a data do depoimento

A fixação direta da data encerra o impasse aberto quando a defesa do parlamentar solicitou mais tempo ao tribunal. O ministro havia concedido uma janela de 10 dias para o agendamento voluntário do ato, limite que expirou sem que os advogados indicassem o momento do interrogatório.

Na visão do relator, adiar a oitiva sem a indicação do dia paralisaria o trabalho dos investigadores. Por essa razão, a data foi estipulada diretamente pelo juiz encarregado do caso na Corte Suprema.

Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações.

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Alexandre de Moraes, ministro do STF

O conteúdo da postagem investigada

As investigações começaram após uma publicação realizada por Flávio Bolsonaro na rede social X no dia 3 de janeiro. Na ocasião, o senador relacionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, capturado por forças operacionais dos Estados Unidos.

Na mensagem veiculada na plataforma, o parlamentar declarou que o chefe do Executivo brasileiro sofreria delações relativas a atos ilícitos graves. Entre as acusações listadas pelo congressista estavam o envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes, suporte a grupos terroristas, fraudes em processos eleitorais e atos de lavagem de dinheiro.

A conduta sob análise pode configurar calúnia, delito tipificado como a atribuição falsa a alguém da prática de um fato previsto como crime. Em relatório encaminhado ao tribunal, os policiais afirmaram que há indícios concretos de que o senador cometeu a infração penal ao publicar as mensagens na internet.

Posição do Ministério Público e próximos passos

O interrogatório do senador é o passo derradeiro para concluir a instrução probatória do procedimento investigativo antes do posicionamento acusatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinalou a relevância de escutar o parlamentar investigado antes de tomar qualquer deliberação formal.

Com o depoimento marcado para o fim do mês, a Procuradoria-Geral da República analisará todo o acervo reunido no inquérito. A partir dessas informações, o órgão decidirá se apresenta denúncia formal contra o senador, se solicita novas diligências ou se manifesta pelo arquivamento da apuração.