EUA aceitam negociar com Brasil na OMC sobre tarifas

O governo dos Estados Unidos aceitou o pedido do Brasil para iniciar negociações diretas na Organização Mundial do Comércio (OMC). O diálogo tenta resolver a contestação brasileira contra sobretaxas aplicadas aos produtos do país.

A resposta norte-americana chegou nesta segunda-feira (10) ao organismo multilateral. O instrumento acionado é o pedido de consultas, caracterizado como a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Essa fase serve para que os países busquem um acordo comercial direto sem a necessidade de um julgamento formal.

Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas.

Governo dos Estados Unidos, em resposta diplomática

Governo dos Estados Unidos, em resposta diplomática

O que o Brasil contesta na negociação

A diplomacia brasileira formalizou o questionamento em 27 de julho. A queixa sustenta que as barreiras tarifárias fixadas pela administração americana ferem regras internacionais estabelecidas no Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994, norma balizadora do comércio global.

Além de apontar a violação do tratado, o governo brasileiro afirma que recebe tratamento desfavorável na comparação com outras nações compradoras e vendedoras na OMC. Já as autoridades norte-americanas rebatem a alegação sustentando que sofrem práticas discriminatórias por parte do mercado brasileiro.

Entrada da China e próximos passos do processo

A China manifestou interesse direto no caso e formalizou solicitação para acompanhar as reuniões entre brasileiros e norte-americanos. A diplomacia chinesa declarou possuir interesse comercial substancial no contencioso, destacando que medidas tarifárias semelhantes afetam suas vendas para o mercado dos Estados Unidos.

Na prática, a abertura do diálogo não derruba as alíquotas cobradas nem altera a rotina de exportadores imediatamente. Os dois governos vão agendar a data da primeira rodada de conversas. Caso as reuniões não gerem um consenso sobre o encerramento das tarifas extras, a diplomacia brasileira poderá solicitar a abertura de um painel de especialistas para julgar o mérito da causa na OMC.