Brasil
Notícias e decisões sobre Brasil no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Processo
EUA aceitam negociar com Brasil na OMC sobre tarifas
Governo norte-americano concordou em abrir diálogo formal após questionamento brasileiro contra taxas adicionais impostas a produtos do país.
10/08/2026 às 20h40
TSE
Voto em trânsito nas eleições tem prazo aberto até dia 20
Pedido pode ser feito no site do TSE ou em cartórios para quem vai viajar durante o primeiro ou o segundo turno da votação.
10/08/2026 às 09h19
Criminal
Lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
Nova regra enquadra alimentação forçada de animais como maus-tratos e prevê detenção e multas para infratores após 180 dias.
24/07/2026 às 14h47
TSE
TSE abre prazo de voto em trânsito para eleições
Eleitores fora do município no dia da votação podem solicitar alteração temporária do local de voto pela internet ou em cartórios até agosto.
20/07/2026 às 19h35