TSE nega uso de urnas venezuelanas nas eleições
Órgão desmente declarações do senador Flávio Bolsonaro e reforça que a empresa Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quarta-feira (22) que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ou programas de votação para o Brasil. A manifestação pública rebate declarações do senador Flávio Bolsonaro feitas durante um evento internacional.
Na prática, a declaração não altera as regras de votação nem o calendário eleitoral. O sistema de apuração brasileira segue gerido exclusivamente pela Justiça Eleitoral, sem dependência de tecnologia de votação da empresa sul-americana.
O histórico de contratos com a empresa
O TSE esclareceu que a Smartmatic prestou serviços específicos ao tribunal focados na transmissão de dados e voz. Em nenhuma ocasião a companhia desenvolveu sistemas de votação ou operou o software dos equipamentos de apuração.
Para o pleito de 2020, a empresa participou da concorrência pública de fabricação de novas urnas, mas perdeu a disputa para a fabricante Positivo. Todo o projeto dos aparelhos permanece sob desenvolvimento direto de servidores da Justiça Eleitoral por meio de licitações públicas abertas.
A página Fato ou Boato, canal oficial de checagem do tribunal, relembrou comunicados emitidos para conter informações falsas que circulam no país desde 2017.
Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos
Tribunal Superior Eleitoral, comunicado oficial
Tribunal Superior Eleitoral, comunicado oficial
O relatório da CIA citado pelo senador
A controvérsia renasceu após discursos do pré-candidato do Partido Liberal (PL) durante o encontro Debating Brazil, organizado pelo portal The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação. Na reunião com diplomatas, o parlamentar citou um documento desclassificado da Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos.
O documento norte-americano analisa denúncias sobre os processos eleitorais na Venezuela ocorridos entre 2004 e 2020. O relatório original da inteligência não concluiu pela existência de fraudes eletrônicas em larga escala no país vizinho, apontando outros fatores para explicar os resultados das urnas venezuelanas.
O posicionamento da pré-campanha
Em nota oficial, a coordenação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro declarou que o senador não colocou em dúvida a integridade das votações no Brasil. Segundo o comunicado, o parlamentar relatou fatos públicos e defendeu a presença de observadores internacionais.
O comunicado da equipe do senador não apresentou justificativas para a informação incorreta prestada sobre o fornecimento de urnas pela Smartmatic ao sistema brasileiro.
Perguntas frequentes
A empresa Smartmatic já forneceu urnas para o Brasil?
Quem fabrica as urnas eletrônicas brasileiras?
O que diz o relatório da CIA sobre as urnas?
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