TSE autoriza propaganda de Wilson Grassi na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2 de setembro) a propaganda na internet de Wilson Grassi, candidato do partido Democrata à Presidência da República.

A liberação tem efeito imediato. Com o novo despacho de Toffoli, Grassi recupera o direito de veicular peças digitais e volta a receber verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão também assegura a presença do candidato em debates realizados na televisão, no rádio e na internet.

As razões da suspensão anterior

O TSE havia travado as atividades de divulgação virtual na segunda-feira (31 de agosto). Na ocasião, Toffoli barrou a veiculação das páginas porque a equipe de Grassi informou 8 perfis nas redes sociais com atraso de 17 dias após a entrega do pedido de registro da candidatura.

A Lei das Eleições impõe que partidos e candidatos declarem à Justiça Eleitoral todos os canais eletrônicos usados na disputa, incluindo páginas pessoais, blogs e perfis em redes sociais. O registro funciona como um freio técnico: sem a lista oficial, as empresas de tecnologia não desligam os algoritmos de recomendação que entregam postagens aos eleitores.

O uso de postagens cruzadas nas redes

Ao reconsiderar a punição, Toffoli explicou que a defesa do candidato esclareceu a estrutura da campanha na internet. Os advogados admitiram o uso de espelhamento, recurso técnico para replicar publicações entre contas do Facebook e do Instagram para expandir o alcance eleitoral.

Qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma.

Dias Toffoli, ministro do TSE

Toffoli destacou que perfis integrados sem aviso prévio permitiam que postagens eleitorais driblassem os filtros das plataformas digitais. Após a regularização dos dados por Wilson Grassi, o ministro considerou superada a omissão que sustentava a ordem de bloqueio das contas.

O que muda na prática para o candidato

A decisão do TSE devolve normalidade financeira e operacional à corrida presidencial de Wilson Grassi. A chapa do partido Democrata volta a receber os repasses do fundo público, montante utilizado para custear fornecedores, equipes e material de propaganda.

O despacho de Toffoli também autoriza a participação do candidato em programas de confronto com adversários. Emissoras de rádio, canais de TV e produtores de podcasts podem convocar Wilson Grassi para os debates da corrida eleitoral.