TJPI adota robô SOSEVERINO para destravar ações suspensas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apresentou nesta segunda-feira (17 de agosto de 2026) o robô SOSEVERINO, sistema criado para localizar e destravar ações judiciais que estavam paralisadas aguardando decisões de instâncias superiores.

A ferramenta substitui a triagem manual. Quando tribunais superiores definem uma tese vinculante em julgamentos de precedentes qualificados, o programa identifica quais processos no Piauí tratam da mesma controvérsia e já podem ter o andamento retomado.

O projeto começou a ser adaptado em dezembro de 2025 após cessão feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio de um acordo de cooperação técnica.

Como funciona o destravamento das ações

O sistema localiza processos em estado de sobrestamento, que é a pausa temporária na tramitação de uma causa enquanto tribunais superiores pacificam o entendimento sobre o mesmo tema jurídico. Assim que o precedente é firmado, a ferramenta sinaliza que a ação pode voltar a andar.

A automação liga as rotinas do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPI, Mário Cavalcante, explicou que a identificação ágil evita que ações permaneçam paralisadas sem necessidade nos gabinetes e secretarias.

Ao automatizarmos uma atividade que exige acompanhamento contínuo dos processos sobrestados, reduzimos o trabalho manual, ampliamos a segurança dos procedimentos e permitimos que magistrados e servidores concentrem seus esforços em atividades de maior valor para a Justiça.

Agrimar Rodrigues, desembargador e vice-presidente do TJPI

Integração com a tecnologia local

O robô opera conectado a 3 plataformas utilizadas pelo Judiciário piauiense: o PJe, o Europa e o Pangea. A gestão do sistema envolve a Vice-Presidência, o Nugep e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal.

Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o uso da ferramenta busca dar celeridade e segurança ao fluxo de trabalho forense. O secretário da Vice-Presidência, Ramon Freitas Pessoa, e o coordenador do Nugep, Hilário Matos Santos, conduziram os ajustes técnicos para alinhar o código potiguar às particularidades dos bancos de dados locais.

O que muda para quem tem processo parado

Pessoas com ações judiciais congeladas por repercussão geral ou recursos repetitivos devem ter respostas mais rápidas após a pacificação das teses. O software atua apenas na localização e triagem das pendências, sem emitir sentenças ou alterar decisões de mérito.