Últimas notícias — página 2
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
TSETSE faz desmonte público de urnas para atestar segurança
Ministro Kassio Nunes Marques defende a auditabilidade do sistema e lança conselho contra desinformação e inteligência artificial nas eleições.
09/08/2026 às 12h45
STFSTF nega visitas de filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Alexandre de Moraes manteve veto total a visitas na prisão domiciliar após descumprimento de regras sobre uso de redes sociais.
08/08/2026 às 13h13
AGUANPD investiga Discord e dá prazo para explicar segurança
Ação apura falhas na verificação de idade e proteção de menores após transmissão de morte ao vivo. Multa pode alcançar R$ 50 milhões.
08/08/2026 às 12h08
TSEPartidos têm até dia 15 para registrar candidatos
Legendas precisam formalizar nomes no TSE ou nos TREs até as 19h. Consulta pública dos pedidos e contas fica disponível no sistema DivulgaCand.
08/08/2026 às 08h02
AGUAGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação
Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.
07/08/2026 às 21h41
TrabalhoPMs detêm motorista de ônibus após buzina em SP
Sindicato denunciará agentes à Corregedoria após abordagem na faixa exclusiva; Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a conduta.
07/08/2026 às 18h53
FamíliaViolentômetro da OAB-DF ajuda a identificar abusos
Guia lançado nos 20 anos da Lei Maria da Penha divide agressões em três níveis para facilitar o pedido de socorro antes do ato físico.
07/08/2026 às 18h22
STMSTM cassa patente de tenente que transmitiu HIV a mulheres
Decisão do tribunal militar atinge oficial reformado do Exército que omitiu diagnóstico e foi condenado pela Justiça comum
07/08/2026 às 18h11
STFSTF julga recursos sobre indenizações em terras indígenas
Julgamento virtual analisa regras de indenização por benfeitorias e prazo para o governo cumprir decisões relativas ao marco temporal.
07/08/2026 às 17h32
CâmaraMilei recua e retira liberação de venda de terras queimadas
Senado argentino aprova regras de despejo e desapropriação, mas governo retira trechos sobre florestas e compradores estrangeiros.
07/08/2026 às 16h03
TSETSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
AGUAGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil
Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.
07/08/2026 às 15h01
STFPF adia depoimento do senador Jaques Wagner
Defesa alegou falhas técnicas no acesso aos documentos da Operação Compliance Zero, que investiga ligações com o Banco Master.
07/08/2026 às 13h39
STFSTF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07
TrabalhoMGI fixa recesso do funcionalismo federal para fim de 2026
Portaria prevê folgas divididas entre Natal e Ano-Novo com compensação obrigatória de horas até maio de 2027 sob pena de desconto na folha.
07/08/2026 às 11h43
STFSTF reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Maioria do tribunal atendeu a recurso e mandou descontar o tempo de recolhimento noturno do total da condenação de Simone Macedo.
07/08/2026 às 11h33
CriminalLei 15.487 aumenta punição para crime sexual contra menor
Nova legislação autoriza ronda policial na internet sem juiz e obriga agressor a pagar despesas do SUS.
07/08/2026 às 11h20
CriminalLei Maria da Penha completa 20 anos com alta em feminicídios
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 1.568 mulheres foram mortas em 2025, enquanto descumprimentos de protetivas crescem.
07/08/2026 às 10h15
CriminalEx-padre pega 48 anos de prisão por torturar enteados no RJ
Decisão da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo responsabiliza homem por agressões, estupro de vulnerável e instigação ao suicídio de duas crianças.
06/08/2026 às 23h46
MPFPF indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass
Investigação aponta que a empresa orientava pilotos a esconder falhas técnicas graves no relatório para não paralisar voos no país.
06/08/2026 às 23h42
ProcessoTrump assina decretos contra cidadania por nascimento nos EUA
Atos executivos tentam barrar o turismo de parto, mas esbarram na 14ª Emenda da Constituição e em recente derrota no tribunal.
06/08/2026 às 23h32
FamíliaPai e madrasta são presos por morte de garoto de 3 anos no TO
A Polícia Civil prendeu o advogado Igor Gustavo Veloso e a companheira após o IML constatar agressões e violência sexual contra a criança.
06/08/2026 às 22h19
CriminalLei aumenta pena para crime digital contra criança
Texto prevê até 10 anos de reclusão para pornografia infantil e amplia punições para uso de inteligência artificial e perfis falsos.
06/08/2026 às 20h52
STFSTF trava julgamento sobre proibição de jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino paralisa análise da Lei das Contravenções Penais para incluir regras de apostas online.
06/08/2026 às 20h08Página 2 de 12