Últimas notícias — página 4
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Concurso público terá prova adaptada a pedido do candidato
Proposta permite que pessoas com deficiência indiquem condições específicas para a realização dos exames antes da aplicação.
18/08/2026 às 12h13
CNJ quer ampliar arte e leitura nas prisões brasileiras
Iniciativa Horizontes Culturais estabelece meta para elevar em 50% as reduções de pena por leitura e criar plano nacional de atividades nos presídios.
18/08/2026 às 11h43
PL barra material impróprio em escolas e eventos infantis
Proposta do deputado Mauricio do Vôlei fixa regras para colégios públicos e privados e preserva campanhas de saúde pública.
18/08/2026 às 11h26
Intérprete indígena ganha aval em atendimentos públicos
Proposta aprovada na Câmara autoriza contratação sob demanda de tradutores para repartições e tribunais sem exigir criação de cargos efetivos.
18/08/2026 às 10h57
Ração animal: governo amplia venda de grãos a criadores
Nova lei inclui soja e sorgo nos estoques públicos da Conab e autoriza cooperativas a comprarem até 80 toneladas por mês.
18/08/2026 às 10h11
PF combate garimpo ilegal de ouro em terra indígena em MT
Operação Solo Sagrado cumpre mandados de prisão e busca contra esquema que movimentou milhões e usou contas digitais para ocultar minério.
18/08/2026 às 09h25
TJRJ pauta 1,8 mil audiências de violência doméstica
Ação integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa e prevê 11 júris de feminicídio em todo o estado do Rio de Janeiro até 21 de agosto.
18/08/2026 às 07h32
O que muda com o afastamento no TCE do Maranhão
Medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal impõem bloqueio a prédios, sistemas e contatos políticos por 180 dias.
17/08/2026 às 19h12
STF afasta presidente do TCE do Maranhão por 180 dias
Decisão de Flávio Dino proíbe Daniel Brandão de entrar no tribunal e de falar com o governador Carlos Brandão em inquérito sobre homicídio.
17/08/2026 às 19h08
Câmara avança regra para desapropriação de terras
Texto exige processo prévio, cadastro familiar e plano de apoio antes de o poder público assumir áreas ocupadas por comunidades vulneráveis.
17/08/2026 às 19h03
Crédito para entregadores de app avança no Congresso
Medida provisória prevê juros a partir de 11,5% ao ano para compra de motos de até 160 cilindradas e bicicletas elétricas fabricadas no país.
17/08/2026 às 18h31
Câmara isenta taxa de remarcação de exame da CNH por doença
Proposta perdoa custo de novas provas e aulas práticas para quem comprovar problema de saúde com atestado médico em até cinco dias úteis.
17/08/2026 às 18h10
Regras de IA nas eleições: o que muda na campanha
Normas do Tribunal Superior Eleitoral impõem barreiras a assistentes virtuais, vedam montagens íntimas e punem plataformas omissas.
17/08/2026 às 18h02
TSE defende urnas e reforça regras contra IA nas eleições
Encontro com 86 diplomatas detalha segurança do voto e punições para plataformas que mantiverem desinformação e montagens digitais no ar.
17/08/2026 às 17h58
Mudança de local de votação no RJ: o que fazer agora
Eleitores do Rio de Janeiro precisam conferir nova zona e seção antes do primeiro turno de 4 de outubro para evitar deslocamentos errados.
17/08/2026 às 17h46
TRE-RJ muda local de votação de 610 mil eleitores
Mudança atinge 268 pontos no Rio de Janeiro devido a questões de segurança e estrutura; consulta está aberta no site e no aplicativo e-Título.
17/08/2026 às 17h42
Terras em litígio: o que muda em decisões judiciais
Cruzamento de dados agrários e nova câmara técnica alteram análise de disputas coletivas de terra no Judiciário.
17/08/2026 às 17h31
CNJ e Incra integram dados de terras em disputas coletivas
Informações sobre assentamentos e desapropriações entram no sistema SireneJud para orientar juízes e comissões fundiárias.
17/08/2026 às 17h27
Fissura labiopalatina e doença renal podem virar PcD
Texto aprovado em comissão garante reserva de vagas em concurso e benefícios sociais, mas ainda depende do aval de outros colegiados e do Senado.
17/08/2026 às 17h04
O que muda no Discord no Brasil com bloqueio de vídeos
Entenda quais funções foram suspensas pela ANPD, o que continua funcionando na plataforma e quem é atingido pela decisão.
17/08/2026 às 16h36
Discord bloqueia vídeos e lives no Brasil por ordem da ANPD
Decisão cautelar visa proteger menores de idade após casos de violência; conversas por texto e chamadas de áudio continuam funcionando no país.
17/08/2026 às 16h32
Fiscalização resgata 5,6 mil de trabalho escravo em MG
Balanço de 13 anos inclui libertação de 3,6 mil vítimas de tráfico humano e aplicação de mais de 10 mil autos de infração no estado.
17/08/2026 às 16h26
Uniforme escolar adaptado para aluno com deficiência avança
Regra obriga redes públicas e privadas a flexibilizarem tecidos, etiquetas e peças para estudantes com barreiras motoras ou sensoriais.
17/08/2026 às 16h11
Falta de servidores no TRT-2 entra em debate na CMO
Tribunal acumula 488 postos desocupados e comissão avalia proposta para abrir vagas vinculadas ao Orçamento federal de 2027.
17/08/2026 às 15h40Página 4 de 26