Discord bloqueia vídeos e lives no Brasil por ordem da ANPD

O aplicativo Discord bloqueou nesta segunda-feira (17 de agosto) as transmissões ao vivo e o envio de vídeos para contas brasileiras. O corte atende a uma medida cautelar — decisão provisória adotada antes do julgamento definitivo — imposta pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para frear abusos contra menores.

O que muda para os usuários no Brasil

A partir de agora, os usuários da plataforma no Brasil não conseguem abrir transmissões em tempo real nem compartilhar vídeos em nenhum servidor ou canal privado. O bloqueio atinge qualquer conta registrada no território nacional e tem duração indeterminada. A restrição vale exclusivamente para os recursos audiovisuais em tempo real.

As mensagens de texto, as chamadas de voz e os servidores continuam operando normalmente. A empresa confirmou que a decisão da ANPD afetou apenas as ferramentas visuais de transmissão. Quem usa o aplicativo para jogar conversando por voz ou trocar mensagens escritas não sofre impacto no uso diário.

Motivo da suspensão determinada pela ANPD

A Superintendência de Fiscalização da ANPD notificou a plataforma em 12 de agosto após detectar falhas no controle de segurança de menores de 18 anos. A investigação ganhou força após a morte de uma jovem de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em 22 de julho, vítima de coação e violência coordenada em redes sociais.

O órgão federal considerou insuficientes as ferramentas de prevenção do aplicativo frente às regras de proteção e ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.

Superintendência de Fiscalização da ANPD

Negociações para a volta do serviço

O Discord declarou que abriu diálogo direto com a ANPD para encontrar ajustes técnicos e operacionais que permitam restabelecer o compartilhamento de vídeo no país. A plataforma precisa apresentar salvaguardas que comprovem a proteção efetiva de crianças e adolescentes antes de obter autorização para reativar as transmissões.

A suspensão segue em vigor sem prazo definido para terminar. A reabertura dos recursos de vídeo depende de uma nova avaliação técnica da ANPD sobre os mecanismos de segurança implementados pela companhia.