Processos por crimes ambientais caem na Amazônia

A Justiça reduziu a entrada de novos processos por crimes ambientais na Amazônia Legal e passou a encerrar mais ações do que recebe. Entre 2020 e 2025, as novas denúncias por danos à flora caíram quase 60%.

Desmatamento lidera as ações criminais

O levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela que os delitos contra a vegetação concentram 64% de toda a litigância penal ecológica nos nove estados da região. O corte ilegal de mata pública para formação de pasto lidera as ocorrências apuradas.

As irregularidades atingem principalmente terras públicas federais, unidades de conservação, assentamentos rurais e territórios indígenas, com maior pressão nos estados do Pará e do Amazonas. Segundo a pesquisa, a derrubada da floresta funciona como estratégia deliberada de invasão e valorização imobiliária irregular do solo.

Tribunais aceleram julgamentos

A produtividade do Judiciário aumentou o ritmo de finalização dos processos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre casos julgados e novas ações que chegam aos fóruns, subiu de 39% em 2020 para 196% em 2025.

Isso significa que se encerram duas vezes mais processos do que entraram, o que faz também com que o estoque de processos pendentes de julgamento registre queda ao longo dos anos.

Gabriela Soares, diretora executiva do DPJ/CNJ

Essa velocidade de julgamento fez o acervo de ações pendentes contra a flora encolher 6,2% no período analisado. Na contagem geral de crimes ambientais monitorada pela plataforma SireneJud, o estoque caiu de 373.368 processos em 2025 para 366.500 ações até o encerramento de junho de 2026.

Onde os processos se concentram

A distribuição das ações acompanha o traçado do chamado arco do desmatamento. O estado do Pará concentra o maior volume, reunindo 41% de todo o acervo ativo sobre crimes contra a flora. Já o estado de Rondônia assumiu a liderança na quantidade de novas ações penais abertas ao longo de 2025, seguido por demandas em Mato Grosso e no Amazonas.