Últimas notícias — página 3
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
SenadoMilei recua e tira de pauta projeto de venda de terras
Pressão popular e falta de apoio no Senado travaram proposta que ampliava compra de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina.
06/08/2026 às 19h47
AnvisaAnvisa barra emagrecedores sem registro e lote falso de Nebido
Agência veda venda dos produtos Slim Turbo, Slim CPS e Ozempic Natural, além de barrar itens de cannabis da Acanne e alertar sobre testosterona adulterada.
06/08/2026 às 19h37
ProcessoANP fará leilões de petróleo com recorde de áreas em outubro
Licitações ofertam 35 blocos e setores nos regimes de partilha e concessão, com regras específicas de habilitação para petroleiras até 31 de agosto.
06/08/2026 às 19h29
STJSTJ condena ministro Marco Buzzi e aplica perda de cargo
Decisão unânime pune o magistrado por acusações de crimes sexuais. Afastamento vira definitivo, mas perda total de salário exige ação da AGU.
06/08/2026 às 18h15
TrabalhoRio concentra um terço da medicina ilegal no Brasil
Polícia Civil e CFM registraram quase mil casos no estado. Procedimentos estéticos invasivos sem habilitação lideram as ocorrências.
06/08/2026 às 18h00
STFDPU pede ao STF veto às novas leis do licenciamento
Órgão quer entrar em três ações no Supremo para derrubar regras flexibilizadas aprovadas pelo Congresso após derrubada de vetos.
06/08/2026 às 17h04
STJPGR pede demissão de ministro do STJ por crime sexual
Em sustentação oral, órgão mudou parecer e defende perda definitiva de cargo do magistrado Marco Buzzi em julgamento no plenário.
06/08/2026 às 17h00
TrabalhoSancionada lei que libera FGTS para hospitais do SUS
Medida reabre linha de crédito especial da Caixa com juros reduzidos para santas casas e entidades filantrópicas até 2030.
06/08/2026 às 16h48
TJTJRJ aumenta pena de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
Justiça atende pedido do Ministério Público do Rio e eleva condenações pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
06/08/2026 às 16h18
ProcessoLei do Frete exige Ciot fixo e Lula veta anistia de multas
Presidente manteve regras definitivas para fiscalizar piso mínimo da ANTT, mas rejeitou perdoar penalidades por bloqueios de rodovias em 2022.
06/08/2026 às 16h08
TSTTSE e TST lançam campanha contra assédio eleitoral
Mobilização conjunta com o MPT oferece material gratuito para empresas combaterem a coerção política sobre trabalhadores no ambiente corporativo.
06/08/2026 às 14h21
CriminalCoronel vira réu por ameaçar testemunhas de assédio sexual
Justiça Militar aceita denúncia do MPRJ contra Lauro César Botto Maia, retira porte de arma do oficial e proíbe entrada em quartel.
06/08/2026 às 13h14
MPFMPF denuncia empresas por poluição na Baía de Guanabara
Ação penal cobra R$ 1,45 milhão de estaleiros que funcionaram sem licença ambiental por sete anos no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.
05/08/2026 às 22h09
STFSTF decide se punição a jogo de azar continua válida
Ministros analisam lei de 1941 em recurso sobre caça-níqueis. PGR e Ministério Público do Rio Grande do Sul defendem manter veto a apostas sem autorização.
05/08/2026 às 21h27
TRTGreve da CPTM termina após governo garantir empregos
Acordo no TRT prevê realocação de 1.300 ferroviários afetados por concessões e retoma circulação das linhas de trem em SP.
05/08/2026 às 21h11
TSETRE-RJ muda 66 locais de votação por segurança no Rio
Trocas em 20 municípios buscam afastar eleitores do domínio do crime organizado e de milícias no pleito de outubro
05/08/2026 às 20h57
ProcessoLei do frete mínimo exige código CIOT para liberar viagem
Regra permanente sancionada pela Presidência cruza dados com o manifesto fiscal e impede a emissão de licença quando a viagem paga valor abaixo do piso.
05/08/2026 às 20h05
TRESP promete veto a demissões na CPTM para encerrar greve
Proposta apresentada em conciliação prevê remanejamento de servidores para o Metrô, Artesp e Arsesp após concessão de linhas de trem.
05/08/2026 às 20h01
STFBolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
Defesa alegou caráter humanitário no pedido a Alexandre de Moraes; ex-presidente cumpre veto a visitas e se recupera de pneumonia.
05/08/2026 às 18h39
SenadoMilei tenta elevar limite de terras para estrangeiros
Proposta no Senado da Argentina quer subir teto de compra por província de 15% para 25%, sob protestos da oposição e de entidades sociais.
05/08/2026 às 18h15
TSETSE tranca programas das urnas após lacração digital
Procedimento impede alterações nos sistemas eleitorais e exige nova cerimônia pública para qualquer mudança antes do dia da votação.
05/08/2026 às 15h12
CriminalPolícia Civil prende suspeitos de roubo de carros do CV no Rio
Operação mira braço da facção criminosa na comunidade Fallet-Fogueteiro após alta de furtos no Centro, Santa Teresa e Tijuca.
05/08/2026 às 14h07
TREFerroviários da CPTM mantêm greve nas linhas 11, 12 e 13
Trabalhadores cobram garantia formal de emprego após concessão das vias à empresa Trivia e agendam nova assembleia para quarta-feira.
04/08/2026 às 23h52
TSETCU entrega lista com 6,1 mil fichas-sujas ao TSE
Nomes de gestores com contas rejeitadas seguem para a Justiça Eleitoral, que vai decidir quem fica impedido de concorrer nas eleições.
04/08/2026 às 23h35Página 3 de 12