SUS pode priorizar diálise em casa para doentes renais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estimula o tratamento renal em domicílio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o desgaste de viagens frequentes para pacientes crônicos.

O que muda na rotina do paciente

A medida permite que postos e hospitais deem preferência a procedimentos feitos na casa do cidadão, a exemplo da diálise peritoneal domiciliar. Essa modalidade dispensa viagens contínuas até unidades de hemodiálise, o que alivia a rotina de quem mora longe dos grandes centros urbanos.

A mudança consta no substitutivo — texto alternativo apresentado pelo relator — da deputada Silvia Cristina para o Projeto de Lei 2068/25. A proposta original, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, pretendia obrigar o poder público a garantir clínicas de hemodiálise a uma distância máxima de 50 quilômetros da casa de cada paciente.

Por que o limite de distância foi retirado

A relatora retirou o teto de quilometragem por considerar a regra inviável do ponto de vista financeiro e operacional. Fixar essa obrigação criaria despesas automáticas para a União sem fonte de custeio definida, o que contraria a legislação orçamentária.

A distribuição nacional dos serviços de diálise não se orienta apenas por critérios geográficos, mas por parâmetros epidemiológicos, escala assistencial, capacidade instalada e pactuação interfederativa.

Silvia Cristina, deputada e relatora do projeto

Tecnologia e orçamento local

Em substituição à exigência de distância fixa, o texto estabelece o uso de telessaúde e monitoramento remoto de pacientes. As equipes de saúde poderão orientar o doente à distância, integrando o acompanhamento aos serviços locais de transporte sanitário já existentes.

A aplicação prática dessas diretrizes fica condicionada à disponibilidade financeira de cada estado e município. O objetivo é evitar a imposição de despesas obrigatórias que sobrecarreguem as contas dos entes locais.

Próximos passos da tramitação

Nada muda nos atendimentos por enquanto. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso passe pelas comissões sem recursos para votação em Plenário, a matéria segue para análise no Senado Federal antes de seguir para sanção e virar lei.