Últimas notícias — página 6
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Bolsonaro pede aval ao STF para ir a dentista
Defesa solicita autorização para consulta com a nora em Brasília enquanto cumpre pena em prisão domiciliar.
14/08/2026 às 19h40
Processos ambientais na Amazônia: o que muda para réus
Aceleração de julgamentos no Judiciário atinge réus por desmatamento e ocupações irregulares em nove estados da Amazônia Legal.
14/08/2026 às 18h00
Simples Nacional: entenda o fim do regime de caixa em 2027
Entenda como a tributação de vendas a prazo afeta micro e pequenas empresas a partir do faturamento da nota fiscal.
14/08/2026 às 17h59
Novas regras do EaD: quem é atingido e o que muda
Entenda as exigências de presença física e aulas ao vivo que passam a valer para graduações e cursos de licenciatura.
14/08/2026 às 17h57
Processos por crimes ambientais caem na Amazônia
Tribunais julgam o dobro das ações que recebem e reduzem o acervo acumulado de infrações contra a flora em nove estados.
14/08/2026 às 17h56
Simples Nacional vai acabar com regime de caixa em 2027
Micro e pequenas empresas vão recolher tributos no faturamento da nota fiscal e não mais na quitação de vendas a prazo.
14/08/2026 às 17h55
Regras do EaD: Câmara avalia projetos em tramitação
Decreto do governo exige aulas presenciais e Conselho Nacional de Educação propõe índice de 50% para licenciaturas, gerando impasse no setor.
14/08/2026 às 17h53
PL libera animais em áreas comuns de condomínio
Proposta proíbe condomínios de vetarem pets em elevadores e escadas, mas exige condutor e preserva regras de higiene e sossego.
14/08/2026 às 17h45
Propaganda eleitoral 2026: o que muda na prática
Entenda as permissões e restrições que passam a valer para candidatos, legendas e eleitores nas ruas e na internet a partir de 16 de agosto.
14/08/2026 às 17h30
Campanha de 2026 começa domingo nas ruas e na web
Resolução do TSE autoriza comícios, carreatas, panfletos e propaganda paga nas redes sociais a partir de 16 de agosto para candidatos e partidos.
14/08/2026 às 17h26
PL da Misoginia: o que muda na prática para as mulheres
Texto em tramitação no Congresso prevê tipificar o discurso de ódio contra mulheres e impacta o ambiente escolar e digital.
14/08/2026 às 17h08
PL que criminaliza misoginia vai ao plenário da Câmara
Audiência pública debateu a falta de proteção a alunas e cobrou a aprovação de punições para o discurso de ódio contra mulheres.
14/08/2026 às 17h04
Gestão verde no Judiciário: entenda o impacto prático
Diretrizes do CNJ exigem foco ecológico em prédios da Justiça e reforço estrutural em processos na Amazônia.
14/08/2026 às 16h41
Discord sem lives: o que muda para os usuários no Brasil
Entenda o impacto prático da suspensão de transmissões ao vivo e vídeos pela ANPD e os requisitos para a liberação do serviço.
14/08/2026 às 16h41
CNJ cobra foco ambiental na gestão e julgamentos de tribunais
Encontro em Brasília defende presença da Justiça na Amazônia e uso de dados científicos para frear crimes contra a flora.
14/08/2026 às 16h37
ANPD suspende lives no Discord por risco a menores
Plataforma ativou criptografia que impede monitorar transmissões em tempo real, violando regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
14/08/2026 às 16h37
Propaganda eleitoral começa no domingo com regras do TSE
Candidatos podem fazer comícios e transmissões ao vivo; rádio e televisão iniciam veiculação gratuita no dia 28 de agosto com veto ao uso de deepfakes.
14/08/2026 às 16h18
TSE investiga filiação falsa de Flávio Bolsonaro a partido
Notícia-crime apresentada por Renan Santos aponta falsidade ideológica; tribunal restabeleceu vínculo do senador no PL e travou sistema Filia.
14/08/2026 às 16h10
OEA envia observadores para as eleições de outubro no Brasil
Missão internacional acompanha primeiro e segundo turnos após assinatura de acordo entre o governo brasileiro e a entidade multilateral.
14/08/2026 às 15h25
Inovação no Judiciário: o que muda para o cidadão
Entenda os efeitos práticos do uso de inteligência artificial, automação e jurimetria nos tribunais do país.
14/08/2026 às 15h13
CNJ debate uso de IA e automação na Justiça em Cuiabá
Encontro reúne laboratórios de tribunais para apresentar tecnologias, premiar projetos eficientes e lançar ferramentas no Programa Conecta.
14/08/2026 às 15h09
Política da Longevidade avança na Câmara dos Deputados
Texto cria comissão nacional e sistema integrado de dados sobre saúde, previdência e assistência social para apoiar pessoas idosas e cuidadores.
14/08/2026 às 14h58
PF combate fraude de R$ 5 milhões no INSS do RJ
Operação mira criação de beneficiários fictícios para desviar recursos públicos; mandados foram cumpridos na capital fluminense e em Armação dos Búzios.
14/08/2026 às 14h55
Câmara avança projeto do hip hop em escolas federais
Proposta leva cultura periférica para a rede federal de ensino básico e segue em análise nas comissões da Casa antes do Senado.
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