Últimas notícias — página 8
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Propaganda eleitoral começa neste domingo com novas regras
Candidatos podem pedir votos e fazer comícios a partir de 16 de agosto, mas enfrentam limites rígidos para uso de inteligência artificial e redes sociais.
14/08/2026 às 08h32
Hospitais devem treinar pais em primeiros socorros de bebês
Proposta altera o ECA para exigir aulas de desengasgo antes da alta médica e segue para análise em outras comissões da Câmara.
14/08/2026 às 08h00
Sigilo da fonte: o que muda para jornalistas e alvos?
Entenda como a análise do Supremo Tribunal Federal sobre apreensões e vazamentos afeta o trabalho da imprensa e investigações policiais.
13/08/2026 às 21h12
STF vai julgar ação da PF que expôs fonte de jornalista
Entidades de imprensa denunciam violação de garantia constitucional após operação identificar informante de repórter no Maranhão.
13/08/2026 às 21h08
Reciprocidade: o que muda no comércio entre Brasil e EUA
Entenda o impacto prático do processo aberto pelo governo federal para avaliar contramedidas às tarifas comerciais dos Estados Unidos.
13/08/2026 às 20h57
Brasil aciona Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Governo abre processo formal para avaliar retaliação comercial após taxas americanas atingirem exportações nacionais.
13/08/2026 às 20h53
STF dá dois anos para Congresso regrar mineração indígena
Decisão do plenário confirma voto do ministro Flávio Dino e estabelece normas temporárias para exploração mineral até a criação da lei.
13/08/2026 às 20h21
MPRJ mira bets que travaram saques em golpe de R$ 1,4 bi
Operação Aposta Suja cumpre mandados no Rio, em São Paulo e na Bahia contra grupo que usava empresas de fachada e criptomoedas.
13/08/2026 às 20h13
Propaganda do eleitor em 2026: o que pode e não pode
Regras do TSE estabelecem limites para adesivos em carros, postagens na internet e vestimentas no dia da votação.
13/08/2026 às 20h06
TSE define regras para eleitor fazer propaganda em 2026
Norma autoriza adesivos em carros particulares e veta material de campanha em táxis e veículos de aplicativo.
13/08/2026 às 20h02
Entenda o que muda com o impasse no socorro ao BRB
Rotina bancária segue regular, mas balanços contábeis continuam retidos e garantias distritais seguem em debate.
13/08/2026 às 19h48
STF mantém impasse sobre socorro de R$ 6,6 bi ao BRB
Audiência de mediação comandada por Luiz Fux terminou sem acordo entre o FGC e o Governo do Distrito Federal para cobrir rombo do Banco Master.
13/08/2026 às 19h44
Fazenda bloqueia apostas de 800 mil endividados
Medida atinge quem renegociou débitos ou contratos do Fies e soma-se ao veto contra 3 milhões de beneficiários de programas sociais.
13/08/2026 às 19h16
Transporte gratuito na eleição: saiba como funciona
Regras garantem condução oficial de ida e volta para eleitores de áreas rurais, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
13/08/2026 às 19h08
Eleições 2026: prazo de transporte para indígenas acaba sábado
Órgãos públicos precisam informar à Justiça Eleitoral veículos e rotas para atender eleitores de aldeias, quilombos e zonas rurais.
13/08/2026 às 19h04
MP libera R$ 925 milhões para estoques de alimentos
Recursos extraordinários reforçam reservas de arroz e milho na Conab diante do risco de secas e enchentes causadas pelo fenômeno climático.
13/08/2026 às 18h37
Governo libera R$ 360 milhões para desastres climáticos
Verba enviada por medida provisória vai para a defesa civil em todo o país e eleva o total liberado no ano para R$ 3,2 bilhões.
13/08/2026 às 18h34
Câmara aprova regras para troca de remédios biológicos
Proposta exige consulta médica em até 10 dias se houver substituição por biossimilar e permite veto do médico no SUS e na rede privada.
13/08/2026 às 18h32
Câmara aprova uniforme adaptado para alunos com autismo
Texto altera a legislação de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista e segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
13/08/2026 às 18h03
Propaganda eleitoral de 2026 começa nas ruas e na internet
Regras do calendário eleitoral liberam atos de campanha, autorizam impulsionamento digital e vetam realização de enquetes.
13/08/2026 às 17h20
Governo libera R$ 3,5 bi para habitação e microempresa
Medida provisória destina verba para reforçar fundos garantidores de crédito e ampliar reformas em moradias de famílias de baixa renda.
13/08/2026 às 16h42
MP destina R$ 925 milhões contra a fome ligada ao clima
Crédito extraordinário compra alimentos da agricultura familiar e atende indígenas, quilombolas e ribeirinhos atingidos por secas e cheias.
13/08/2026 às 16h20
Câmara acelera projeto da nova aposentadoria especial
Proposta que amplia categorias beneficiadas vai direto ao Plenário após aprovação de urgência, mas enfrenta resistência orçamentária.
13/08/2026 às 15h51
TSE condena vereador de Nova Friburgo por violência política
Decisão unânime pune parlamentar com perda de direitos políticos e inelegibilidade após ofensas contra colega mulher dentro da Câmara Municipal.
13/08/2026 às 15h43Página 8 de 26