Últimas notícias — página 10
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Residência em saúde: MEC libera acúmulo de bolsa e pós
Nova regra da CNRMS permite que residentes façam especialização e recebam auxílios acadêmicos sem perder a dedicação exclusiva no SUS.
13/08/2026 às 10h40
Estatuto da Vítima avança para votação no Senado
Proposta cria rede de apoio para quem sofre prejuízos causados pela criminalidade após aval na Comissão de Segurança Pública.
13/08/2026 às 10h25
PF prende presidente da Conafer por fraude no INSS
Carlos Lopes estava foragido desde novembro de 2025 e se entregou em Brasília durante as apurações da Operação Sem Desconto.
13/08/2026 às 10h05
Lives nas Eleições 2026 ganham regras para pedidos de voto
Transmissões ao vivo entram na propaganda oficial neste domingo (16 de agosto). Exibição por empresas e emissoras de rádio ou TV segue proibida.
13/08/2026 às 08h45
Lei Maria da Penha inclui violência vicária e soma 6 tipos
Regra inclui agressões a filhos e redes de apoio para atingir mulheres, somando seis formas de abusos puníveis no país.
13/08/2026 às 08h00
PF bloqueia até R$ 1,1 bilhão em ação contra bets
Operação Arena cumpre mandados em cinco estados para apurar lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de apostas esportivas.
13/08/2026 às 07h14
PF mira lavagem de R$ 1,1 bilhão em esquema com bets
Operação Arena cumpre mandados em cinco estados contra grupo que usava empresas no exterior e criptoativos para ocultar valores.
13/08/2026 às 07h14
Senado aprova corte de impostos sobre combustíveis
Projeto aprovado com 61 votos reduz tributos do diesel, gasolina e etanol, altera regras fiscais e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
12/08/2026 às 21h56
Câmara aprova reconhecimento facial no transporte público
Proposta exige confirmação humana antes de punições e proíbe câmeras em templos e vestiários; texto segue para o Senado Federal.
12/08/2026 às 21h37
Câmara aprova check-up periódico para mulheres no SUS
Texto aprovado pelos deputados retira exigência de exames no mês de aniversário e segue para sanção do presidente da República.
12/08/2026 às 21h12
Taxa das blusinhas: Congresso adia comissão que analisa MP
Texto zera imposto de importação em compras até US$ 50 e caduca em 8 de setembro se deputados e senadores não aprovarem.
12/08/2026 às 20h59
Câmara proíbe corte de verbas do Fust para telecom
Proposta blindou os recursos da expansão de internet em escolas públicas e áreas rurais contra bloqueios orçamentários do governo.
12/08/2026 às 20h55
PGR defende manter veto a visitas de Flávio a Bolsonaro
Paulo Gonet rejeitou recursos do ex-presidente contra restrições impostas por Alexandre de Moraes após publicação de carta nas redes sociais.
12/08/2026 às 20h46
Senado aprova corte de impostos sobre combustíveis
Projeto reduz tributos de diesel, gasolina e etanol para conter alta de preços internacional e segue para sanção presidencial.
12/08/2026 às 20h44
MPF pede rota no mar e fiscalização de helicópteros no Rio
Ação da Procuradoria quer proibir sobrevoos urbanos no Rio e obrigar uso da rota de praia após acidentes fatais com turistas no Parque da Tijuca e no Recreio.
12/08/2026 às 20h36
Senado aprova nova regra para quitar dívida com o Fisco
Projeto altera o Código Tributário, concede desconto em multas e adota arbitragem antes da cobrança judicial
12/08/2026 às 20h18
Câmara aprova fundo de crédito para empresas exportadoras
Proposta facilita empréstimos para capital de giro e compra de equipamentos. Texto aprovado sem alterações segue para sanção do presidente.
12/08/2026 às 20h13
Congresso instala comissões de MPs sobre dívida rural e INSS
Colegiados mistos analisam cinco medidas provisórias, enquanto comissão sobre imposto de importação até US$ 50 atrasa por falta de acordo.
12/08/2026 às 20h11
Mercado livre de energia liberará escolha da conta até 2028
Decreto assinado pelo governo permite que consumidores residenciais e comerciais escolham a própria distribuidora de eletricidade.
12/08/2026 às 20h07
Câmara aprova corte de impostos para combustíveis
Projeto de lei reduz tributos federais sobre gasolina, diesel e fertilizantes para conter alta do petróleo, mas precisa do aval do Senado.
12/08/2026 às 19h47
Pool de emissoras das Eleições 2026 abre em 24 de agosto
Estrutura no TSE vai receber mídias e gerar o sinal da propaganda eleitoral gratuita para rádio e televisão.
12/08/2026 às 19h44
Senadores adiam votação do Estatuto do Aprendiz
Proposta fixa cotas de contratação entre 5% e 15% para empresas, mas teve análise suspensa após impasse sobre regras para categorias profissionais.
12/08/2026 às 19h42
Câmara aprova isenção de custas judiciais para até R$ 5 mil
Projeto reajusta taxas pelo IPCA e cria fundo para bancar mutirões da Justiça Federal em regiões isoladas.
12/08/2026 às 19h31
Congresso instala comissões para analisar medidas provisórias
Colegiados mistos analisam dívidas rurais, filas do INSS e exames médicos; impasse adia debate sobre imposto de importação em compras internacionais.
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