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Alexandre de Moraes assume a presidência do STF no recesso

O ministro comanda o tribunal durante o plantão judiciário. Prazos processuais do Supremo continuam suspensos até o início de agosto.

16/07/2026 às 15h17

Câmara

Senado aprova empréstimo do FGTS para Santas Casas até 2030

Proposta permite renegociar dívidas de hospitais filantrópicos com juros menores e segue para sanção do presidente da República.

16/07/2026 às 00h32

Criminal

Justiça articula força contra crime nos combustíveis

Encontro no Rio de Janeiro une inteligência e fiscalização para combater a lavagem de dinheiro de facções criminosas em postos e distribuidoras.

16/07/2026 às 00h23

Câmara

Senado amplia pena para crime contra professor e médico

Texto endurece punição para agressões, ameaças e homicídios durante o trabalho e agora retorna para análise dos deputados federais.

15/07/2026 às 23h49

TSE

Sindicato pede ao TSE retorno do acervo da Agência Brasil

Entidade quer atuar na ação movida pela EBC para liberar matérias jornalísticas retiradas do ar durante o período de propaganda eleitoral.

15/07/2026 às 23h09

STF

Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ após condenação no STF

Demissão do conselheiro foi oficializada no Diário Oficial após o encerramento do processo do assassinato da vereadora Marielle Franco.

15/07/2026 às 23h01

STF

Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho

Defesa afirma ao STF que ex-presidente não autorizou postagem de Flávio Bolsonaro. PGR tem cinco dias para se manifestar sobre possível volta à prisão.

15/07/2026 às 20h59

Câmara

Câmara aprova verbas para desastres e gás de cozinha

Medidas provisórias liberam recursos para defesa civil, combate a queimadas e subsídio ao botijão de gás; texto vai ao Senado.

15/07/2026 às 19h14

STF

Fazenda pede ao Senado para adiar PEC sobre aposentadoria

Ministério da Previdência calcula custo de até R$ 30 bilhões em dez anos e Executivo ameaça acionar o STF caso texto seja promulgado sem fonte de receita.

15/07/2026 às 19h08

Câmara

Câmara libera traje tradicional em foto de documento

Regra vale para indígenas e povos tradicionais em RG, CNH e passaporte; proposta aprovada pelos deputados segue para avaliação do Senado.

15/07/2026 às 19h07

Câmara

MP permite renegociar R$ 100 bi em dívidas rurais

Acordo entre Executivo e Congresso reestrutura endividamento do agronegócio e cria fundo garantidor para crédito do setor.

15/07/2026 às 18h44

STF

Dino manda 21 partidos explicarem controle de emendas

Ação no STF exige que dirigentes partidários informem se controlam verbas parlamentares após fala do presidente do PL.

15/07/2026 às 15h49

Criminal

Cira SP combate fraude de R$ 3,8 bilhões no ICMS

A Operação Distrato cumpre 38 mandados de busca e apreensão contra empresas e escritórios que vendiam créditos fiscais falsos em São Paulo e no Paraná.

15/07/2026 às 14h19

Criminal

Polícia e MP miram lavagem de R$ 100 milhões de facções

Operação Hawala cumpre mandados em quatro estados contra esquema financeiro do TCP, CV e PCC com suspeita de elo com terrorismo.

15/07/2026 às 12h00

Polícia Federal

PF combate fraude de crédito consignado em três estados

Operação Fugazi cumpre mandados e bloqueia bens de empresas acusadas de enganar aposentados e servidores públicos com juros abusivos.

15/07/2026 às 11h13

STF

STF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de Rodrigo Bacellar por sessão presencial no processo de obstrução de investigação.

14/07/2026 às 23h49

STF

OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro

Entidade alega que a proibição de visitas fere a prerrogativa do senador de atuar na defesa técnica do pai.

14/07/2026 às 23h27

STF

Governo vai ao STF contra aposentadoria especial de agentes

Proposta aprovada no Senado cria regras para profissionais de saúde, mas ausência de compensação fiscal gera reação do Ministério da Fazenda.

14/07/2026 às 23h25

TSE

TSE atualiza e-Título com PIX e justificativa por GPS

Nova versão do aplicativo permite quitar multas instantaneamente e emitir certidões para eleitores com biometria cadastrada.

14/07/2026 às 23h24

Senado

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Proposta reduz idade mínima para 57 anos para mulheres e 60 para homens, exigindo 25 anos de contribuição e atuação na área.

14/07/2026 às 22h54

Câmara

Senado aprova regras do piso mínimo do frete rodoviário

Texto prevê multas de até R$ 1 milhão para contratantes irregulares, anistia punições de 2022 e derruba o piso salarial mensal de R$ 5 mil para motoristas.

14/07/2026 às 22h08