Senado aprova empréstimo de US$ 50 mi para Paraíba
Com garantia da União, recurso internacional vai financiar o programa Paraíba Rural Sustentável II voltado à agricultura familiar no estado.
O Senado Federal autorizou o estado da Paraíba a contratar um empréstimo internacional de US$ 50 milhões voltado ao fortalecimento do campo. O dinheiro público conta com garantia da União e destina-se a pequenos produtores do projeto Paraíba Rural Sustentável II.
Na cotação atual, a quantia equivale a R$ 258 milhões. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (13 de agosto), em sessão deliberativa no plenário da Casa. A medida entra em vigor assim que a Presidência do Senado fizer a promulgação oficial da resolução.
Como funciona o financiamento rural
O valor captado vai financiar ações de infraestrutura e apoio produtivo a trabalhadores do meio rural paraibano. A meta declarada na proposta envolve a ampliação da renda das famílias e a melhoria das condições de moradia e trabalho no interior do estado.
A transação foi firmada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Além dos recursos externos, a administração estadual precisa aplicar uma contrapartida própria de US$ 12,5 milhões. O prazo de quitação do contrato chega a 186 meses.
Nesse empréstimo da Paraíba, nós estamos tratando de agricultura familiar, estamos falando daquele agricultor, daquela agricultora, que luta no seu dia a dia para que da ação do seu trabalho, do seu suor, venha o seu sustento.
Daniella Ribeiro, senadora e relatora da proposta
Aval dos órgãos fiscais e trâmite acelerado
A proposta enviada pelo Poder Executivo sob a identificação MSF 42/2026 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro. Os senadores decidiram analisar o texto diretamente em plenário, sem passar pelo trâmite prévio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A tramitação direta dependeu de um alinhamento prévio com o presidente do colegiado técnico, senador Renan Calheiros. Antes de chegar ao Congresso Nacional, a dívida recebeu aval de órgãos de controle econômico do governo federal.
A aprovação técnica coube à Comissão de Financiamentos Externos, com sinal verde também da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esses órgãos confirmaram a capacidade fiscal do estado da Paraíba para honrar os pagamentos da dívida.
Perguntas frequentes
Quem será beneficiado pelo empréstimo na Paraíba?
Os recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento vão beneficiar famílias de pequenos agricultores e trabalhadores do campo na Paraíba. O dinheiro financia o projeto Paraíba Rural Sustentável II.
Qual é o valor total da operação de crédito?
O contrato garante US$ 50 milhões de financiamento externo e exige uma contrapartida de US$ 12,5 milhões do governo da Paraíba. Em moeda nacional, o montante liberado representa cerca de R$ 258 milhões.
Qual é o prazo para a Paraíba quitar a dívida?
O estado da Paraíba terá até 186 meses para quitar o empréstimo internacional contratado com aval do governo federal.
Quando as novas verbas começam a valer no estado?
O texto aprovado pelo plenário do Senado Federal entra em vigor assim que for assinado e promulgado pela Mesa Diretora da Casa. O material original não informa a data exata em que o dinheiro cai na conta do estado.
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