PL reforma campos de futebol comunitários no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa proposta para financiar a recuperação de campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O projeto beneficia jovens moradores de periferias urbanas, áreas rurais e territórios tradicionais.

Nada muda de imediato na legislação. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar pelo aval de comissões temáticas e seguir para o Congresso. Se aprovada, a medida garante serviços de drenagem, nivelamento de solo, instalação de traves, redes, iluminação e construção de vestiários em praças esportivas de várzea.

A iniciativa atinge municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e locais sem opções de lazer. A prioridade de atendimento contempla populações rurais, periferias e áreas indígenas ou quilombolas.

O que prevê o projeto de infraestrutura

A proposta cria a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. O objetivo central é estruturar locais de prática esportiva sem infraestrutura básica por meio de intervenções baratas e de rápida execução.

O texto determina que os projetos tenham manutenção simplificada. O governo federal disponibilizará projetos arquitetônicos padronizados para facilitar a adesão de prefeituras e associações comunitárias. Dessa forma, os municípios solicitam os recursos e aplicam as plantas técnicas de forma rápida.

Todo craque brasileiro começou em um campo simples. Mais do que infraestrutura esportiva, trata-se de política pública de pertencimento, inclusão e dignidade comunitária.

Duda Ramos, deputado federal

Como será feito o financiamento das obras

As reformas receberão recursos de verbas já previstas no Orçamento da União. A proposta atrela o custeio das obras a áreas de esporte, educação, desenvolvimento regional, segurança pública preventiva, cultura e assistência social.

Como funciona a tramitação do projeto

O Projeto de Lei 2480/26, apresentado pelo deputado federal Duda Ramos, tramita em rito especial entre os colegiados da Casa. O texto não precisará ir a voto no Plenário se houver consenso nas comissões.

A matéria passa por análise direta em cinco comissões permanentes: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Esporte; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto avança em caráter conclusivo, mecanismo em que os pareceres das comissões dispensam votação do conjunto de deputados. Caso receba aprovação na Câmara dos Deputados, a matéria segue para análise no Senado Federal.