Senado aprova R$ 305 milhões contra desastres climáticos
Verba emergencial vai para o Ministério da Integração atender cidades castigadas por chuvas no Sul e Sudeste e seca no Norte e Nordeste.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13 de agosto) a liberação de R$ 305 milhões para socorrer cidades atingidas por desastres climáticos em todas as regiões brasileiras.
Para onde vai o dinheiro e como será usado
O montante financia a compra de mantimentos, abrigo e o restabelecimento de serviços essenciais nas cidades castigadas pelo clima. A verba atende famílias prejudicadas por fortes chuvas no Sul e Sudeste e populações afetadas pela seca severa no Norte e Nordeste.
O dinheiro fica sob gestão direta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A pasta é o órgão federal responsável por organizar as ações de proteção e defesa civil e coordenar a entrega do socorro humanitário às comunidades isoladas ou desabrigadas.
Milhões de pessoas atingidas em mais de mil municípios
Os dados oficiais do governo federal revelam que as catástrofes climáticas atingiram cerca de 5 milhões de pessoas no país. Entre os afetados, 203 mil pessoas enfrentaram deslocamento forçado, precisando deixar suas residências em razão da destruição provocada pelas águas ou da estiagem prolongada.
Ao todo, 1.240 municípios registraram perdas graves decorrentes dos eventos extremos. Os impactos atingiram localidades distribuídas por todas as cinco regiões do território nacional, o que exigiu resposta orçamentária extraordinária do poder público federal.
Entenda como funciona a liberação do crédito
A quantia foi disponibilizada por meio da Medida Provisória 1.356/2026, editada pelo Executivo em maio. Como se trata de um crédito extraordinário, voltado exclusivamente para despesas imprevisíveis e de extrema urgência, os recursos puderam ser gastos imediatamente, sem necessidade de aguardar o término da tramitação legislativa.
O Congresso Nacional tem o prazo de 120 dias para avaliar medidas provisórias. Durante esse período, o texto passou pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde foi relatado pela senadora Tereza Cristina e aprovado sem sofrer nenhuma alteração ou emenda.
Próximos passos e vigência da norma
A proposta passou pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12 de agosto) antes de chegar à deliberação dos senadores. Com a aprovação final sem mudanças no texto original, a medida provisória não precisará de sanção presidencial e segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
Perguntas frequentes
Para onde vai o dinheiro aprovado pelo Senado?
Quais regiões do país recebem o apoio financeiro?
O dinheiro já pode ser gasto pelas prefeituras?
Quantas cidades foram prejudicadas pelos desastres?
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