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Tributário

Câmara aprova prioridade da Amazônia no Fundo do Clima

Projeto direciona recursos para cadeias sustentáveis e preserva ações contra desmatamento em outros biomas.

14/08/2026 às 14h28

Saúde

SUS pode estender apoio psicológico a pais de crianças com fissura labiopalatina

Texto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara também troca termo pejorativo na lei e exige envio rápido a centros especializados.

14/08/2026 às 14h21

Tributário

PL corta imposto de empresa aberta por jovem em cidade pobre

Proposta desonera IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nos primeiros três anos de negócio aberto em municípios com IDH abaixo da média nacional.

14/08/2026 às 14h07

Saúde

Agentes de saúde podem assumir saneamento em aldeias

Texto aprovado na Câmara inclui tarefas preventivas para a categoria em comunidades tradicionais. Proposta ainda precisa passar por outras duas comissões.

14/08/2026 às 14h01

Família

Câmara aprova prioridade para idoso vulnerável em abrigo

Texto garante vaga preferencial em instituições de longa permanência para quem não tem parentes aptos a prestar cuidados básicos.

14/08/2026 às 13h54

CNJ

TJRO cobra taxa prévia para liberar saldo judicial?

Regras do tribunal proíbem cobrança prévia de valores para entrega de créditos e estabelecem checagem na CAC.

14/08/2026 às 13h34

CNJ

Golpe do processo cobra taxa para liberar crédito no TJRO

Criminosos falsificaram assinatura de servidora aposentada e se passaram por advogada para exigir R$ 500 de moradora em Guajará-Mirim.

14/08/2026 às 13h30

Processo

Projeto exige consulta para dar nome a rodovias federais

Proposta aprovada em comissão da Câmara condiciona batismo de pontes e estradas ao aval de moradores ou de Câmaras de Vereadores.

14/08/2026 às 13h30

Tributário

Brasil consulta empresas antes de aplicar retaliação aos EUA

Ministério da Fazenda abriu processo para avaliar medidas contra o aumento de 37,5% em impostos cobrados pelo governo norte-americano sobre produtos nacionais.

14/08/2026 às 13h28

Bancário

MP libera R$ 3,5 bilhões para crédito habitacional

Governo injeta recursos extraordinários no Reforma Casa Brasil após disparada na procura por empréstimos públicos com juros mais baixos que os de mercado.

14/08/2026 às 13h03

Processo

Prouni terá desempate favorável a jovem afastado da família

Projeto de Lei 5955/13 passou na CCJ da Câmara em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial se não houver recurso ao Plenário.

14/08/2026 às 12h51

Tributário

PEC fixa 1% de impostos para o esporte e avança na Câmara

Texto aprovado na CCJ obriga União, estados e cidades a reservar fatia da arrecadação para atividades esportivas educacionais e de alto rendimento.

14/08/2026 às 12h42

Trabalho

Fim da escala 6x1 entra na lista de prioridades do Senado

O presidente da Casa enviou a proposta trabalhista, o projeto sobre terras raras e a PEC da Segurança Pública para análise dos senadores nas comissões.

14/08/2026 às 12h36

Processo

Nome de rodovia federal pode exigir consulta pública

Proposta na Câmara dos Deputados obriga audiência com moradores ou aval de vereadores antes de batizar pontes, viadutos e estradas federais.

14/08/2026 às 12h18

TSE

Eleições 2026: o que muda na prática após o registro

Com encerramento dos cadastros, campanhas têm liberação de propaganda eleitoral, abertura de contas e controle de dados pessoais.

14/08/2026 às 11h19

TSE

Registro de candidatura para Eleições 2026 acaba neste sábado

Partidos têm até as 19h para protocolar nomes na Justiça Eleitoral; propaganda oficial começa no domingo seguinte ao fim do prazo.

14/08/2026 às 11h15

STF

PF faz buscas contra Cláudio Castro na Operação Sem Refino

Investigação autorizada pelo STF mira fraudes em licenças ambientais e suposto esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

14/08/2026 às 11h06

CNJ

TJPI transcreve 296 mil audiências em 14 dias com IA

Sistema converteu mais de 80 mil horas de gravações em texto pesquisável para 206 unidades judiciárias do estado

14/08/2026 às 10h36

CNJ

Cotas de cadeiras para mulheres: o que muda na prática

Entenda as regras previstas pelo projeto de iniciativa popular, quem é atingido e o que continua valendo no sistema eleitoral.

14/08/2026 às 10h35

CNJ

Projeto quer reservar vagas para mulheres no Legislativo

Iniciativa popular apoiada pelo STM busca 1,7 milhão de assinaturas para garantir cotas diretas de cadeiras parlamentares e vagas para mulheres negras.

14/08/2026 às 10h31

Saúde

Comissão da Câmara aprova remédio oral para doenças raras

Projeto inclui medicamentos de uso domiciliar para doenças imunomediadas na cobertura dos convênios; proposta ainda depende de votação na CCJ e no Senado.

14/08/2026 às 10h20