Hospitais devem treinar pais em primeiros socorros de bebês

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga hospitais a ensinarem manobras de primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta médica. A medida foca no socorro contra engasgos e sufocamento.

O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A regra atinge pais e responsáveis por bebês que nascem em maternidades públicas e privadas de todo o país, mas a exigência ainda não começou a valer.

O que muda na rotina das maternidades

Pelo texto, as equipes de saúde precisam orientar os familiares sobre como agir em emergências respiratórias logo após o parto. A capacitação foca em técnicas práticas para desobstruir vias aéreas de bebês em caso de aspiração de líquidos ou engasgo com leite e objetos.

A versão aprovada é o relatório substitutivo da deputada federal Marussa Boldrin ao Projeto de Lei 2943/25, apresentado originalmente pela deputada federal Camila Jara. O parecer incluiu uma exceção prática: maternidades não precisam repetir o curso se os pais comprovarem que já fizeram o treinamento durante o acompanhamento pré-natal.

Nessas situações, poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes, tornando indispensável que pais e cuidadores saibam reconhecer sinais de sufocação e executar corretamente as manobras de desobstrução das vias aéreas.

Marussa Boldrin, deputada federal e relatora

Alerta sobre sufocamento infantil

O sufocamento representa uma das principais causas de acidentes fatais no início da infância. Dados do Ministério da Saúde citados no relatório apontam que acidentes por sufocamento e aspiração provocaram cerca de 300 mortes de crianças menores de 1 ano no Brasil durante o ano de 2024.

A intenção dos parlamentares é reduzir o tempo de resposta em emergências caseiras, quando a chegada do socorro médico externo pode demorar mais do que o cérebro da criança suporta sem oxigênio.

Próximos passos da tramitação

Nada muda de imediato para quem tem filhos agora. O projeto tramita em caráter conclusivo, rito no qual a proposta não precisa ir ao Plenário se houver consenso entre as comissões técnicas.

O texto segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Depois, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas as etapas, o projeto segue para votação no Senado Federal e necessita de sanção presidencial para entrar em vigor.