Boletim de 24 de agosto de 2026

2 matéria(s) publicada(s) · Agrário (1) · Tributário (1)

Tudo o que O Jurídico publicou na segunda-feira, 24/08/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.

Agrário

Bancos e cooperativas podem usar até 40% da exigibilidade do crédito rural para quitar contratos de outras fontes, com juros de 5% a 12% ao ano.

Receita Federal paga R$ 1,24 bilhão a mais de 521 mil contribuintes no dia 31 de agosto no encerramento dos lotes regulares.