Ministério Público do Trabalho
Notícias e decisões sobre Ministério Público do Trabalho no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
TST
TSE e TST lançam campanha contra assédio eleitoral
Mobilização conjunta com o MPT oferece material gratuito para empresas combaterem a coerção política sobre trabalhadores no ambiente corporativo.
06/08/2026 às 14h21
TST
Pressão por voto no trabalho gera multa e punição criminal
Pressionar empregados a apoiar candidatos ou revelar votos configura ilícito trabalhista e eleitoral. Empresas sofrem sanções financeiras e penais.
04/08/2026 às 10h02
MPT
Operação resgata 89 trabalhadores escravizados em MG
Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho colheu irregularidades em lavouras de café e já garantiu o pagamento de mais de R$ 650 mil em verbas rescisórias.
29/07/2026 às 22h23
MPT
MTE resgata 29 trabalhadores escravizados na BA e em PE
Ação em três pedreiras garantiu quase R$ 500 mil em indenizações aos resgatados e revelou comida guardada junto de produtos tóxicos.
13/07/2026 às 20h12