Palácio do Planalto

Notícias e decisões sobre Palácio do Planalto no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

Como acessar as isenções do Profert após sanção

Entenda o que é necessário para obter benefícios fiscais na produção de fertilizantes e os prazos de regulamentação.

Operação Rede Interrompida apreendeu manuais de explosivos e plantas de prédios públicos com oito investigados em cinco estados.

Nova regra enquadra alimentação forçada de animais como maus-tratos e prevê detenção e multas para infratores após 180 dias.

Texto aprovado na Câmara proíbe a gavagem em aves e trava o comércio do produto no país; sanção presidencial depende de análise em 15 dias úteis.