Rio de Janeiro

Notícias e decisões sobre Rio de Janeiro no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

Ex-padre pega 48 anos de prisão por torturar enteados no RJ

Decisão da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo responsabiliza homem por agressões, estupro de vulnerável e instigação ao suicídio de duas crianças.

Polícia Civil e CFM registraram quase mil casos no estado. Procedimentos estéticos invasivos sem habilitação lideram as ocorrências.

Presidente do STF afirmou que contestações públicas fortalecem a democracia e abriu pauta com processos sobre aplicativos e Lei Maria da Penha.

Biometria alcança 81% dos votantes no estado, que se mantém como o terceiro maior colégio eleitoral do país para as eleições de outubro.

Operação Infiltrados cumpre mandados no Rio e em São Paulo contra suspeitos de vazar dados e fraudar contas bancárias

Acordo do MPT-RJ garante verbas rescisórias e pensão vitalícia para trabalhadora de Nova Iguaçu mantida sem salário por mais de cinco décadas.

Encontro no Rio de Janeiro une inteligência e fiscalização para combater a lavagem de dinheiro de facções criminosas em postos e distribuidoras.

Comissão aprova projeto de lei que impõe equipamento colorido para homens sob medidas protetivas no Estado do Rio de Janeiro.