Doméstica resgatada no RJ receberá R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberá R$ 645 mil após trabalhar 52 anos sem remuneração. O valor resultou de um acordo firmado entre os ex-patrões e as autoridades trabalhistas.

A idosa permaneceu mais de cinco décadas sem carteira de trabalho assinada ou qualquer benefício formal. Durante o período em que residiu no imóvel, executou todas as tarefas domésticas da casa, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, assumiu a função de cuidadora da própria patrão, que apresenta problemas de saúde.

Durante a fiscalização, os empregadores justificaram a ausência de pagamentos alegando que a trabalhadora era considerada integrante da família. A investigação, no entanto, confirmou que a idosa viveu sem acesso a plano de saúde, não concluiu os estudos e esteve privada de todos os direitos garantidos pela legislação trabalhista.

Como funciona o pagamento da indenização

Os ex-patrões pagarão R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e reparações morais devidas à vítima. O termo estabelece o repasse imediato de R$ 60 mil e o parcelamento do valor remanescente em 60 prestações mensais de R$ 5.239,65.

O acordo celebrado perante o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) também obriga os antigos empregadores a recolherem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa obrigação abrange todo o período compreendido entre outubro de 2015 e o dia em que o resgate foi efetuado.

Valor da pensão mensal vitalícia

O termo fixou uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente para garantir o sustento da trabalhadora. O MPT-RJ calcula que esse benefício somará R$ 145 mil ao longo do tempo, adotando a estimativa oficial de expectativa de vida de dez anos para a idosa. A soma das verbas rescisórias e da pensão alcança o total de R$ 645 mil.

O que motivou a atuação da força-tarefa

A ação ocorreu em julho após o recebimento de uma denúncia que apontava irregularidades na residência. O MPT-RJ coordenou a força-tarefa responsável por inspecionar o local e retirar a trabalhadora da rotina de exploração.

A situação encontrada caracterizou o trabalho em condição análoga à de escravo, prática definida pela submissão do indivíduo a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou privação de direitos fundamentais. O resgate encerrou a prestação dos serviços e deu início às negociações para a quitação das obrigações trabalhistas sonegadas desde a juventude da vítima.