São Paulo
Notícias e decisões sobre São Paulo no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

PCDF apura plano de ataques para eleições de 2026
Operação atinge oito alvos em cinco estados após identificação de manuais de explosivos e mapas de prédios em Brasília.
04/08/2026 às 16h43
Eleitorado do RJ cresce e soma 12,8 milhões em 2026
Biometria alcança 81% dos votantes no estado, que se mantém como o terceiro maior colégio eleitoral do país para as eleições de outubro.
01/08/2026 às 13h24
PF deflagra ação contra desvio de R$ 45 mi da Caixa
Operação Infiltrados cumpre mandados no Rio e em São Paulo contra suspeitos de vazar dados e fraudar contas bancárias
21/07/2026 às 22h12
TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial
Regra repete os valores de 2022 e estabelece multa equivalente a todo o valor gasto acima do teto fixado pela Justiça Eleitoral.
21/07/2026 às 20h24
SP concentra 21,48% dos eleitores do país nas eleições 2026
Estado de São Paulo soma 34,1 milhões de votantes aptos em 2026, com maioria feminina e predomínio de eleitores com ensino médio completo.
21/07/2026 às 19h39
PF combate fraude de crédito consignado em três estados
Operação Fugazi cumpre mandados e bloqueia bens de empresas acusadas de enganar aposentados e servidores públicos com juros abusivos.
15/07/2026 às 11h13