Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Notícias e decisões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

Execução contra Garotinho: entenda os efeitos práticos

Saiba o que muda nos contratos públicos, prazos de quitação e como a Justiça Eleitoral avaliará os direitos políticos do ex-governador.

Decisão atinge ex-governador por oito anos por desvios na Saúde e cobra ressarcimento bilionário; defesa alega que pena caducou.

Trocas em 20 municípios buscam afastar eleitores do domínio do crime organizado e de milícias no pleito de outubro

Órgão exibiu circuitos internos do equipamento e explicou mecanismos digitais e físicos que impedem adulteração do voto.

Ação visa conter o domínio territorial do crime organizado durante a votação em outubro; pedido depende do tribunal superior.