União
Notícias e decisões sobre União no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Agrário
Câmara debate apoio a atingidos por chuvas em Minas Gerais
Audiência pública avalia regras de reassentamento e proteção social para famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira.
12/08/2026 às 08h40
MPF
União deve pagar R$ 300 mil a filho de João Cândido
Justiça Federal pune ofensas oficiais da Marinha contra o líder da Revolta da Chibata e reconhece dano moral a herdeiro.
23/07/2026 às 19h27
MPF
Justiça manda União iniciar obra no Cais do Valongo em 30 dias
Decisão fixa multa diária de R$ 10 mil se governo não assinar contrato de R$ 77,4 milhões para restaurar prédio histórico no Rio de Janeiro.
21/07/2026 às 11h49
Senado
CCJ aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Texto exige 25 anos de contribuição com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens. Projeto segue para votação no Plenário do Senado.
11/06/2026 às 14h58